Governo suspende instalação de estabelecimentos avícolas no Litoral de SP, por ser área de maior risco da gripe aviária

Uma portaria da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, estabeleceu novas regras para a instalação de estabelecimentos avícolas comerciais no Litoral de São Paulo. A medida ocorre devido ao surgimento de focos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres.

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A suspensão se aplica às cidades de Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba. De acordo com o Governo do Estado, os focos de IAAP ocorreram praticamente em sua totalidade na região litorânea de São Paulo, num total de 53 focos.

O objetivo, de acordo com o Estado, é manter o status do Brasil e de São Paulo como livres de IAAP e da Doença de Newcastle (DNC), no plantel comercial avícola, evitando possíveis restrições ou mesmo embargos às exportações. Enquanto isso, a CDA, por meio do Programa Estadual de Sanidade Avícola, realizará vigilância epidemiológica semestral em áreas com aves silvestres migratórias e em seus arredores.

Além disso, a portaria salienta que áreas de formação de ninhos e alimentação de aves silvestres, sobretudo as migratórias, são consideradas de risco para a avicultura industrial. A regra determina, ainda, que qualquer nova construção ou ampliação de estabelecimentos avícolas deve ser previamente aprovada pela CDA.

No Estado de São Paulo, deverão estar cadastradas e registradas junto à coordenadoria toda criação de aves que comercialize ovos e ou aves para consumo humano, independentemente do número de aves alojadas no local.

Importância

Para o médico infectologista Evaldo Stanislau, a medida é importante. “Considero positiva a iniciativa de fiscalizar e ter vigilância. A Influenza Aviária ainda não teve reportes de casos em humanos, mas se expande e significa um risco para a criação e comercialização de aves, além de um risco potencial à saúde humana”, reforça.