Governo quer construção de 12 mil casas no litoral de SP com parcerias

[[legacy_image_276684]] A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação lançou ontem um edital para empresas ou pessoas físicas, que atuem como desenvolvedores imobiliários, apresentarem projetos habitacionais que poderão ser comprados ou financiados por famílias do Litoral com renda de até cinco salários mínimos (R\$ 6,6 mil). Famílias que ganham o dobro também podem ser alcançadas, segundo a Administração.

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O objetivo é construir até 12 mil moradias, tendo como foco pessoas que vivem em áreas de risco, como encostas, morros e regiões alagáveis. As nove cidades da Baixada Santista foram contempladas, além dos municípios do Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba).

Cada uma das regiões ficará com metade do total (6 mil). Na Baixada, a cidade mais beneficiada será São Vicente, com 1.930 moradias, seguida de Guarujá (1.730) e Santos (1,5 mil).

As famílias serão cadastradas e selecionadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no âmbito do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional, modalidade Carta de Crédito Associativo.

Prazos

As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 10 de julho, exclusivamente pelo site da CDHU .

A cada três meses, uma comissão especial analisará os documentos inscritos e dar prosseguimento às construções. O edital, que está no site do Governo do Estado www.saopaulo.sp.gov.br, vale até julho de 2026.O edital, que está no site do Governo do Estado , vale até julho de 2026.

A proposta da secretaria, segundo nota enviada à Reportagem, é obter uma lista de projetos do mercado e, com isso, planejar as ações dentro de um cronograma “que tenha coerência e consistência com os recursos orçamentários que serão viabilizados”.

Banco de projetos

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação frisa que o prazo de 2026 é para o procedimento. Na medida em que houver dinheiro disponível, o Estado desenvolverá os projetos. “A meta é fazer esses atendimentos até o final deste Governo. É importante entender esse chamamento como um grande banco de projetos e empreendimentos que serão desenvolvidos no Litoral para acelerar o atendimento às famílias em áreas de risco”, completa a nota.

A capacidade técnica das empresas será avaliada em função da análise dos projetos, de acordo com a secretaria. “Além disso, o chamamento está dividido em duas etapas: primeiro, vamos criar o banco de projetos e, depois, em função da demanda e da necessidade, vamos priorizá-los”, diz o texto.

São quatro categorias de projetos: registrados, aprovados, em aprovação ou áreas para desenvolvimento. As categorias, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dizem respeito ao estágio de elaboração dos projetos. Registrado, por exemplo, significa dizer que ele já passou por todas as instâncias e está apto para ser contratado. Aprovados são aqueles que ainda carecem de algum registro imobiliário, mas que já detêm licenciamentos. Em aprovação são os que estão em análise em cada uma das prefeituras. Por fim, áreas de desenvolvimento, que a secretaria também quer captar para realização de obras, são as que estão em fase inicial de trabalho.

Qualidade

Sobre a qualidade dos futuros imóveis, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação declara que Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Estado, “possui todas as equipes técnicas, mecanismos e expertise para fazer a análise de qualidade dos empreendimentos, para que todas as unidades sejam adequadas, legais, aptas e dignas dos pontos de vista jurídico, administrativo e de engenharia”.

Longo prazo

Na tarde de quarta-feira, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, revelou o início da elaboração de um plano de longo prazo para acabar com palafitas e outras moradias em áreas de risco no Litoral. Criar um programa com esse fim é determinação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Branco esteve em Santos e Cubatão para visitar as obras de dois conjuntos de cuja construção o Estado participa, por meio da CDHU: o Santos AB – Prainha, no Bom Retiro, Zona Noroeste, e o Cubatão AB, na Vila Esperança.

As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 10 de julho, exclusivamente pelo site da CDHU.A cada três meses, uma comissão especial analisará os documentos inscritos e dar prosseguimento às construções.A cada três meses, uma comissão especial analisará os documentos inscritos e dar prosseguimento às construções.