'Governo Federal não fez absolutamente nada', diz prefeito sobre obra na entrada de Santos

A obra da Nova Entrada de Santos que será entregue até o final deste ano, ainda não estará 100% finalizada como foi planejada, segundo o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Apesar de a Administração Municipal e o Estado garantirem a conclusão das intervenções pelas quais são responsáveis, o mesmo não se pode afirmar sobre a parte da União. “O Governo Federal não fez absolutamente nada”, disse o chefe do Executivo santista.

Ele complementa que a Prefeitura segue aguardado os recursos – algo em torno de R$ 300 milhões - a iniciativa da Federação, mas já adianta: “A parte do Governo Federal não será entregue ao final do ano”.

Barbosa afirma que os projetos são independentes, mas se comunicam. Isso significa que a  Prefeitura, o Estado ou União - que são os participantes do convênio assinado em 2013 -, cada um poderia começar e finalizar os serviços ao seu tempo, sem impactar na obra.

Entretanto, ao não entregar o projeto finalizado em sua totalidade, o prefeito ressalta que os resultados também não serão os esperados. Entre os problemas destacados por Barbosa, a questão da drenagem.

“Não vai ser 100% resolvido. Para ter a solução completa precisamos da parte do Governo Federal, das obras na área da ferrovia, que são importantes para evitar o acúmulo de água na entrada da cidade”, explica.

Além da questão da drenagem, a ligação da Via Anchieta para o Porto de Santos também não será entregue. “A conexão com o Porto ficou mais comprometida”, informa e lamenta a situação: “Evidentemente esse projeto concluído como um todo melhoraria ainda mais a competitividade no porto e o acesso”.

Não avançou

Barbosa aponta que o projeto foi repartido da seguinte maneira: a Prefeitura responsável pelo trecho de conexão com a área urbana (R$ 420 milhões), o Estado pela área de interação com a rodovia (R$ 270 milhões) e o Governo Federal com as obras de ligação com o Porto de Santos (cerca de R$ 300 milhões).

O valor a ser investido pela União é uma estimativa apontada pelo prefeito, uma vez que, segundo ele, o Governo Federal ainda não realizou os projetos básico e executivo da obra.  “Infelizmente não tivemos avanços nesse processo, mas não podíamos esperar para executar a nossa parte”.

Para o prefeito, além de recursos, “faltou prioridade” à União. Ele alega que em um momento em que se fala de retomada econômica, nada mais relevante do que investir na melhoria do acesso ao maior porto da América Latina. “(O complexo portuário) concentra um terço do nosso PIB”.

“Essa obra não é só para Santos, Baixada Santista ou São Paulo. É para o Brasil, pois vai ajudar a dar mais competitividade ao Porto, melhorar e a aprimorar a movimentação (de cargas) que bate recordes expressivos e poderia ser ampliada”.

Riqueza do Porto

Somados, os investimentos do município e do Estado chegam a quase R$ 700 milhões e as obras já estão mais de 85% concluídas. Em contrapartida, “não há nenhum centavo do Governo Federal que gere o Porto”.

Barbosa defende, portanto, uma divisão "mais justa e equânime" das riquezas do Porto, que só entre 2015 e 2019 arrecadou R$ 755,6 milhões (valores correntes) em outorgas pela arrematação, em leilões,  de cinco áreas do complexo portuário. 

A riqueza que é gerada aqui não fica aqui. O Governo Federal não tem essa justiça na distribuição de recursos. Se tivéssemos 10%  (do que foi arrecadado) aplicado em melhorias de infraestrutura, não estaríamos implorando por essa obra, estaríamos discutindo novas intervenções”, finaliza.

Sem resposta

O Governo Federal foi procurando e ainda não se pronunciou.