Governo Estadual define prioridade em projetos no litoral de São Paulo

[[legacy_image_250220]] O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta terça (28) a qualificação de 15 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). Três deles têm relação com Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral. Além disso, mas sem informações adicionais, Freitas falou em lançar um projeto de linha de trem entre São Paulo e Santos imediatamente.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

Com a qualificação, serão elaborados estudos para avaliar a viabilidade das concessões e PPPs propostas, além de serem levantados modelos de negócio para a estruturação.

“A partir do momento em que o projeto está qualificado, ele ganha chancela de prioridade no Estado. O interesse é trazer investimento de infraestrutura vindo do setor privado, o que já deu certo em âmbito federal”, afirma o governador.

O mais aguardado envolve a ligação seca entre Santos e Guarujá via túnel submarino, com atualização de estudos realizados em anos anteriores. Os investimentos podem chegar a R\$ 4,6 bilhões. A operação e a prestação de serviços de manutenção também estão no escopo do projeto.

“A principal questão é a mobilidade oferecida, que também vai permitir a chegada do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ao Guarujá, uma demanda muito importante. Já temos o compromisso de estender ainda mais para São Vicente e na direção sul”, afirmou.

Travessias e estradas

A concessão de travessias litorâneas, sob responsabilidade do Departamento Hidroviário, também está no radar: Santos-Vicente de Carvalho, Santos-Guarujá, Bertioga-Guarujá, São Sebastião-Ilhabela, Cananeia-Ariri, Cananeia-Continente, Cananeia-Ilha Comprida, e Iguape-Jureia.

No ano passado, os serviços registraram, juntos, déficit de cerca de R\$ 222 milhões, com receita de R\$ 51,3 milhões e despesas de R\$ 273,4 milhões.

Cerca de 1,7 milhão de pessoas, por mês, usaram as travessias em 2022. Com parceria da iniciativa privada, a previsão é que sejam aportados R\$ 212 milhões para melhoras na infraestrutura e no atendimento.

No caso das rodovias, a concessão será dividida em lotes e realizada de forma patrocinada — ou seja, com aportes públicos e privados, de olho em uma tarifa mais justa.

O lote Litoral abarca 213 quilômetros (km) nas rodovias Rio-Santos (SP-055), D. Paulo Rolim Loureiro - Mogi-Bertioga (SP-098) e o acesso na SPA-291, com trechos nos litorais Norte e Sul até a ligação com Miracatu, no Vale do Ribeira.

Prevê-se a duplicação de 88 km, com 17 de faixas adicionais. Também há previsão de novas passarelas, paradas de ônibus, ciclovias e acostamento.

O pacote Litoral Norte prevê a ampliação, manutenção e operação de 135,5 km de rodovias, contemplando trechos afetados pelas fortes chuvas registradas no Carnaval.

Em razão das áreas de encosta que margeiam as estradas, estão previstos monitoramento, gestão, conservação e serviços de alerta geológico, além da macrodrenagem.