Governo autua postos de combustíveis por irregularidades no Vale do Ribeira
Estabelecimentos têm dez dias para apresentar defesa
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontrou irregularidades em cinco postos de combustíveis nas cidades de Registro e Cajati, no Vale do Ribeira. A fiscalização faz parte de uma nova etapa da Operação Olhos de Lince, deflagrada na terça-feira (15), que visa combater fraudes neste tipo de estabelecimento.
Com a participação de fiscais do Procon-SP, o Ipem verificou 95 bombas de combustíveis e encontrou erros em sete delas. Foram emitidos oito autos de infração, por conta de violação do lacre de painel, mangueira em mal estado de conservação, sendo o maior erro a falta de 140 ml a cada 20 litros abastecidos. Dos cinco postos, dois são localizados em Cajati e três em Registro.
O material coletado pelos fiscais será periciado em laboratório. Os postos com irregularidades têm dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. Segundo a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Operação Olhos de Lince
Entre janeiro e novembro de 2020, o Ipem-SP fiscalizou 366 postos de combustíveis em todo o estado de São Paulo. Foram verificadas 5.820 bombas de combustíveis com 1.009 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 325 placas e 506 pulsers, sendo emitidos 814 autos de infração.
"Continuamos intensificando a fiscalização em postos de combustíveis para fecharmos o cerco contra àqueles que cometem irregularidades e indícios de fraude que lesam o consumidor", declarou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
