Governador anuncia que deve lançar edital de licitação do Trem Intercidades Baixada-Capital por volta de 2028

(Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

A privatização da Sabesp, no ano passado, jogou luz sobre a necessidade de melhoria em serviços. Não foram poucas as queixas de falta d’água nas cidades da região, e a “nova Sabesp”, uma bandeira defendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), é encarada como uma oportunidade concreta de avanços. Em entrevista exclusiva para A Tribuna, ele fala nos primeiros meses desse novo momento da companhia e na resposta ao recente surto de norovírus. Também responde sobre o prazo para o edital do túnel imerso Santos-Guarujá e o futuro do Trem Intercidades, para unir Capital e Baixada Santista.

Passados seis meses da conclusão da privatização da Sabesp, como o sr. avalia os primeiros efeitos dela, especialmente quanto ao Litoral paulista? Os resultados são positivos. Estamos falando de um contrato da Sabesp de R\$ 260 bilhões ao longo dos próximos anos, sendo R\$ 68 bi até 2029. É o que vai garantir a universalização do saneamento nos municípios que têm a prestação de serviço por parte da Sabesp. Após a assinatura do novo contrato de concessão, a Sabesp já contratou para os municípios de todo o Litoral R\$ 2,5 bilhões em obras. Isso é mais do que foi investido pela companhia entre 2017 e 2024, um total de R\$ 2 bilhões. É investimento direto sendo injetado na infraestrutura da região. Além disso, programas específicos para a região ganharam impulso com a desestatização, como o Onda Limpa.

Quais investimentos foram previstos para a Baixada Santista para 2025, por exemplo? Pelo cronograma, a Sabesp prevê investir aproximadamente R\$ 1,6 bilhão em 2025 nos municípios do Litoral paulista. Ao todo, até 2029, serão destinados mais de R\$ 8,4 bi em investimentos, dos quais R\$ 4,9 bi serão aplicados em obras de coleta e tratamento de esgoto. Isso é só parte do que está previsto para a Baixada.

Já é observada redução de tarifas, por exemplo? E como está desenhada a universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário na região? A Sabesp vai incluir comunidades urbanas informais e áreas rurais que antes não eram contempladas. Isso vai garantir que todos os municípios tenham acesso aos serviços. Na Baixada Santista e no Litoral Norte, serão 185 mil ligações de esgoto regularizadas até o final de 2029. A desestatização também garantiu tarifa mais barata com a criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento. Desde julho, houve redução de 10% na faixa básica de consumo para as tarifas social e vulnerável, que beneficia clientes cadastrados no CadÚnico. Todos os clientes tiveram diminuição, com queda de 1% na residencial e as demais, como comercial e industrial, com desconto de 0,5%.

Como o sr. analisa a reação à questão do norovírus, que afetou a Baixada Santista na virada e no início de 2025? Logo nos primeiros dias de janeiro, a Secretaria (Estadual) da Saúde promoveu reuniões técnicas com autoridades de saúde dos nove municípios da Baixada, com foco nas medidas adotadas para prevenção e atendimento a casos de gastroenterocolite aguda. O Instituto Adolfo Lutz apontou que as amostras de água potável coletadas nos municípios de Guarujá e Praia Grande estavam normais. Porém, o norovírus foi identificado em amostras de fezes de pacientes das duas cidades. Assim, orientamos a população a redobrar cuidados.

Existe uma divergência entre Estado e Governo Federal no edital do túnel imerso, com o Governo de São Paulo pensando em fevereiro, e o Ministério de Portos e Aeroportos, em junho. Dá para conciliar expectativas? O Governo de São Paulo trabalha em conjunto com o Governo Federal para que o edital do túnel imerso Santos-Guarujá seja lançado o mais breve possível. O diálogo é constante. Temos um grupo de trabalho que envolve diferentes órgãos e seguimos trabalhando juntos. O importante é que saia do papel.

E com relação à instalação do Trem Intercidades (TIC) entre a Baixada Santista e a Capital, quais os passos previstos e quando espera ver a operação dessa linha? Nas próximas semanas, vamos finalizar o processo de contratação da consultoria que vai elaborar os estudos de viabilidade do projeto. Com base neles, será definido o traçado, a interligação com o sistema de trilhos da Região Metropolitana de São Paulo e os pontos de parada. Esperamos pelo menos dois anos de estruturação do projeto, dada sua complexidade. Depois temos as fases legais de audiência e consulta pública, o que deve levar mais um ano. Então, devemos soltar o edital de licitação por volta de 2028.