Vereadores de Santos se unem por explicação de secretário de Desenvolvimento Urbano

[[legacy_image_9248]] O clima na sessão desta segunda-feira (27) da Câmara de Santos promete ser quente, com a apreciação do requerimento de convocação do secretário de Desenvolvimento Urbano, Júlio Eduardo dos Santos. Ele impediu dois vereadores de acompanharem uma reunião da Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), na semana passada, e provocou mal-estar entre Executivo e Legislativo.

Sadao Nakai (PSDB) e Fabrício Cardoso (PSB) estiveram no último encontro da Comaiv, cuja pauta tinha 17 processos administrativos, para, segundo os vereadores, entenderem como a comissão atua. Eles chegaram a ter o aval para participar, mas, minutos depois, tiveram de sair por ordem de Júlio Eduardo.

Na sessão legislativa de quinta-feira (23), seria votado um requerimento de convocação do secretário, apresentado por Telma de Souza (PT), mas os aliados da gestão Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) na Câmara esvaziaram o plenário e, sem o quórum para continuidade dos trabalhos, impediram a discussão do tema naquele dia.

Resposta

O assunto será retomado nesta segunda, após Cardoso anunciar, ao término da última sessão, que haveria troco. O revide, conforme o socialista, será “usar todo o tempo que eu tiver disponível para poder fazer valer o meu papel enquanto vereador”.

Uma convocação, destaca Fabrício, que prevê uma sessão turbulenta hoje, seria uma “demonstração de força” da Câmara, já que o secretário seria obrigado a ir à Casa para responder a questionamentos dos vereadores. Para aprovação do requerimento, é necessária maioria simples dos votos.

Uma alternativa que pode ser oferecida pela base aliada do governo é transformar a convocação, de presença compulsória, em convite, cujo comparecimento é opcional, atenuando o desgaste da prefeitura.

Independentemente do tipo de chamado, Sadao defende que os vereadores “entendam o que aconteceu”. “Fazer reuniões a portas fechadas não é democrático, principalmente em questões que lidam com normas do estatuto da cidade”.

Ele, que é da mesma sigla do prefeito santista, não vê constrangimento em votar a favor da convocação. “Dentro do meu partido, existe histórico de discussão do livre pensamento e do contraditório”.

De oposição, Telma traça a estratégia de pedir verificação nominal da votação para que os vereadores se exponham ao dar os votos. “Nós não podemos nos calar quando há um problema com a nossa atuação. Fiscalizar significa garantir a transparência”.

Panos quentes

O líder do governo na Câmara, Adilson Júnior (PTB), põe panos quentes no assunto e acredita que as manifestações anteriores dos vereadores já serviram para assegurar que episódios como o da Comaiv não ocorram de novo. “Convocação é para um fato explícito, notório, de alguma política pública e estamos tratando de uma situação pontual, de uma condução errônea do secretário”.

Por conta da polêmica instaurada, o presidente da Câmara, vereador Rui de Rosis (MDB), conversou com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa e diz ter recebido a garantia de que os vereadores poderão assistir às reuniões da Comaiv. “Ele falou que não teria problema algum, porque não tem nada a esconder”.

O presidente pondera que o plenário é soberano, mas alega que “seria muito mais elegante” se o secretário fosse convidado e não convocado. “Ele vai de qualquer jeito”.

Procurado por A Tribuna , Júlio Eduardo respondeu: “Neste momento, prefiro ficar quieto”.