TCE-SP aponta 28 obras paradas ou atrasadas na Baixada Santista

[[legacy_image_3673]] Oito dos nove municípios da Baixada Santista encerraram 2019 com obras públicas atrasadas ou totalmente paralisadas. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta 28 intervenções públicas interrompidas na região, que ultrapassam a cifra de R\$ 258 milhões em investimentos. A quantidade apresenta leve queda em relação ao trimestre anterior, quando 33 obras tinham pendências – uma retração de 15,15% entre os períodos.

As informações foram apuradas pelo TCE paulista a partir de dados coletadas de órgãos dos governos municipais e estadual. No Estado de São Paulo, são mais de 1.400 obras públicas com problemas de cronograma, que superam a cifra de R\$ 43 bilhões.

A maioria dos contratos (39%) é financiada com recursos da União. Acordo com o governo paulista aparece na sequência (31,1%), seguido de 27,1% de empreendimentos decorrentes de recursos das prefeituras – outros 2,9% são realizados por financiamento.

São Vicente é o município com maior número de obras com entraves. O TCE-SP indicou 13 intervenções com pendências, sendo seis atrasadas e sete com os trabalhos interrompidos.

Listam, por exemplo, projetos de pavimentação de vias, construção e reforma de unidades de saúde na Área Continental. O conjunto de obras vicentinas em descompasso soma R\$ 119,9 milhões.

A prefeitura cita cortes de verba estadual como responsáveis pelos atrasos nas obras de pavimentação. Afirma que a unidade do Estratégias de Saúde da Família (ESF) no Catiapoã será entregue em até 90 dias. Já sobre a ESF Samaritá, está em fase de negociação para retomada dos trabalhos.

Sobre a UPA Humaitá, informa ter formalizado destrato e devolução do recurso para o Governo Federal. A creche da Vila Margarida e a urbanização da Praça Campos Sales tiveram as obras retomadas. E diz ter finalizada a reforma na Casa Martim Afonso.

Em Santos, dois empreendimentos estão com o volume de obras atrasados (ambos de pavimentação) e três intervenções paradas. Listam a reurbanização da Lagoa da Saudade, no Morro da Nova Cintra, e reformas no Museu Pelé, no Valongo, e Mercado Municipal, na Vila Nova. As obras equivalem a pouco mais R\$ 7,8 milhões.

A prefeitura afirma que a obra no Mercado foi paralisada para reajuste dos cronogramas, ter notificado a empresa responsável pela implantação de acessibilidade no Embaré e ter aditado prazo à reurbanização da Avenida Francisco Ferreira Canto. Afirma que as intervenções no Museu Pelé e Lagoa da Saudade já foram finalizadas.

Conforme dados do TCE-SP, Guarujá é o terceiro município regional com atrasados no cronograma de obras. São três intervenções (uma atrasada e duas paradas), com custo de R\$ 8,6 milhões.

Em nota, a prefeitura informa que suspensão de verbas e contrato afetaram o ritmo de implantação do Paraíso das Compras, em Vicente de Carvalho, e a interligação entre as praias de Pitangueiras e Enseada. O município garante que busca viabilidades para licitar as obras.

Contudo, a prefeitura afirma que a implantação do Mirante das Galhetas teve as obras iniciadas em janeiro, portando, após o levantamento do TCE-SP. “O equipamento está localizado entre as praias das Astúrias e Tombo e deverá estar concluído já na próxima temporada de verão”, informa.

Itanhaém e Mongaguá estão com duas obras com pendências no cronograma. Já Praia Grande, Cubatão e Peruíbe registram uma intervenção cada. Bertioga não foi citada no estudo da corte de Contas paulista.

Essa é a primeira vez que Praia Grande é citada no estudo, iniciado no primeiro trimestre do ano passado. Trata-se da construção do Abrigo Solidário Permanente, avaliado em R\$ 888 mil, que teve prorrogado o prazo inicial de entrega. A prefeitura afirma ter tomado “as medidas cabíveis e irá reincidir o contrato [com a empreiteira contratada]”. Contudo, não estimou quando os trabalhos serão retomados.

Melhora

Os dados revelados nesta quarta-feira (19) pelo TCE-SP apontam uma melhora de 41,7% em relação ao levantamento inicial do órgão, tendo como base o primeiro trimestre do ano passado. Naquela ocasião, 48 intervenções regionais apresentavam problemas em sete cidades (as exceções eram Bertioga e Praia Grande),

Essa evolução foi citada pelas prefeituras de Itanhaém e Guarujá, as que apresentaram o maior volume de reativação dos trabalhos entre os dois períodos. Em todo o estado, aquele recorte indicou 1.677 projetos com problemas – uma queda de 16,52% no período. As informações podem ser consultadas pelo portal www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.

Veja a lista de obras na região:

Cubatão

Obra: Urbanização dos bairros Cota (Via Anchieta, Km 50)

Situação: Atrasada

Valor Inicial do Contrato: R\$ 114.975.545,44

Guarujá

Obra: Urbanização do Mirante das Galhetas

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 1.627.821,86

Obra: Paraíso das Compras

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 4.078.509,27

Obra: Reestruturação turística da orla marítima

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 2.921.601,95

Itanhaém

Obra: Construção de creche

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 1.511.524,12

Obra: Complexo Melhor Idade

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 947.700

Mongaguá

Obra: Reforma do PAC Oceanópolis

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 322.306,19

Obra: Recapeamento asfáltico

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 1.722.882,85

Peruíbe

Obra: Reforma e Adequação da Maternidade

Situação: Atrasada

Valor Inicial do Contrato: R\$ 1.278.145,71

Praia Grande

Obra: Construção do Abrigo Solidário Permanente

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 888.698,18

Santos

Obra: Calçada para Todos, no Embaré

Situação: Atrasada

Valor Inicial do Contrato: R\$ 1.336.199,57

Obra: Reurbanização da Avenida Francisco Ferreira Canto

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 4.457.134,6

Obra: Reforma no Mercado Municipal de Santos

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 526.445,18

Obra: Cobertura de vidro do museu Pelé

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 80.874,23

Obra: Reurbanização da Lagoa da Saudade

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 1.425.518,94

São Vicente

Obra: UPA Humaitá

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 620.734,48

Obra: ESF Nova São Vicente

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 503.671,04

Obra: Unidades habitacionais, na Rua Travessa do Parque

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 5.311.231,65

Obra: ESF Samaritá

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 460.372,16

Obra: ESF Sá Catarina de Moraes

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 450.056,36

Obra: Reabilitação da Casa Martim Afonso

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 140.938,43

Obra: Urbanização da Rua Campos Sales

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 184.934,9

Obra: Construção de Creche na Vila Margarida

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 1.424.625,78

Obra: Quadra de futebol e pista de skate

Situação: Atrasada

Valor: R\$ 136.888,3

Obra: Pavimentação de vias – lote 1

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 2.717.367,22

Obra: Pavimentação de Vias – lote 2

Situação: Paralisada

Valor Inicial do Contrato: R\$ 27.377.607,92

Obra: Pavimentação de Vias – lote 3

Situação: Paralisada

Valor: R\$ 27.673.846,31

Fonte: TCE-SP