Seis cidades do litoral de São Paulo registram aumento nos divórcios

[[legacy_image_94498]] Seis das nove cidades da Baixada Santista registraram aumento nos divórcios nos últimos dois anos. Levantamentos realizados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pedido de A Tribuna mostram altas de até 48,2% nas separações, caso de Praia Grande, na comparação dos sete primeiros meses de 2021 com o mesmo período de 2019. Na soma dos nove municípios da região, 2.563 casamentos chegaram ao fim de janeiro a julho deste ano, contra 2.392 divórcios em 2019, no mesmo espaço de tempo - elevação de 7,14%. ( confira os dados )

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Em 2020, apesar de os cartórios não terem fechado as portas na pandemia, houve uma queda brusca nas separações, que em parte pode ser explicada pelas campanhas que visavam a permanência das pessoas em casa, enquanto o coronavírus e seus impactos eram desconhecidos de muitos. A cidade de Santos é um exemplo disso. Depois de 562 divórcios nos sete primeiros meses de 2019, viu o número cair para 465 em 2020 e saltar para 637 este ano.

"Alguns podem ter pensado: vou esperar a pandemia passar para procurar o cartório e levar a escritura. Afinal, isso não tem prazo para ser protocolado", ressaltou o diretor regional da Arpen-SP em Santos, Fábio Capraro, que também é oficial de registro civil em Cubatão.

A quem vê a pandemia da covid-19 como a maior vilã dos casamentos, a psicóloga clínica Marcia Atik, que é especializada em sexualidade e terapias de casal e de família, prega cautela e faz uma reflexão sobre o que mudou na sociedade ao longo do último ano e meio. Para ele, houve uma redefinição do senso de urgência, com mais decisões sendo tomadas em vez de acabarem adiadas.

"As pessoas começaram a agir em busca de aproveitar a vida. A pandemia nos colocou muito próximo da morte. Nós tínhamos a tendência de pensar que a vida é eterna, mas não é assim. Todos nós temos a morte em torno da vida e isso nos faz tomar decisões, boas e ruins, incluindo a separação de uma pessoa que já não nos fazia mais feliz, por exemplo".

Outro ponto a ser levado em conta, segundo o diretor regional da Arpen-SP, é que tem sido mais comum ver casais se separando nos últimos anos devido ao fato de que, em até cinco dias, o processo é concluído se for feito em um cartório de notas - desde 2007, esses locais estão autorizados a homologar separações.

"Essencialmente, a pessoa ganha tempo no cartório de notas. Com a escritura em mãos, ela se dirige ao cartório de registro civil e em até cinco dias está divorciada. Antigamente, você separava e precisava esperar por até um ano. Hoje, as pessoas se divorciam direto, não é raro a pessoa se separar e marcar casamento no mês seguinte", diz Capraro.

Diferenças

A advogada Ghabriela Trindade explica que a principal diferença entre os divórcios efetivados no Poder Judiciário e os realizados em cartórios é que o primeiro pode só ocorrer depois da solução de um ou mais conflitos entre as partes, exigindo a participação de um juiz da Vara de Família. Já o segundo se encaixa na categoria consensual e, em linhas gerais, homologa um acordo feito entre as partes.

"Na Justiça, as partes vão com os advogados e às vezes é necessário uma audiência. Alguns casos são mais simples, os chamados divórcios consensuais, com as partes de acordo. Já outros podem ter algum problema, que são os litigiosos. Algumas pessoas preferem ir ao Judiciário quando se tem muitos bens em disputa ou filhos menores do casal, já que também são discutidas a guarda e a pensão".

Felizes para sempre

As cidades de Cubatão, Peruíbe e São Vicente foram as únicas que não registraram aumento nos divórcios nos sete primeiros meses deste ano em relação a igual período de 2019. Nas duas primeiras, houve queda (confira infográfico), enquanto em terras vicentinas ocorreu um fenômeno curioso: empate. Foram 373 casais que se divorciaram tanto em 2019 quanto em 2021.

Registro de casamentos tem queda em sete cidades

O mesmo levantamento da Arpen-SP retrata queda no registro de casamentos em sete das nove cidades da Baixada Santista. As exceções são Bertioga e Cubatão, com altas de 5,3% e 2,5%. Já nas demais, os tombos chegam a 30,2% - caso de Mongaguá.

No total, 4.810 casamentos foram celebrados de janeiro a julho deste ano na região, contra 5.538 em 2019, no mesmo espaço de tempo - queda de 13,14%. Oficial de registro civil em Cubatão e diretor regional da Arpen-SP, Fábio Capraro destaca o aumento na demanda por uniões matrimoniais na cidade onde trabalha e projeta um cenário bem diferente até o fim do ano.

"A gente vê que a cada mês esse número (de casamentos) vem aumentando. A queda nos números da pandemia envolvendo mortes, casos e internações pode refletir nisso também. Com a vacinação em massa, acredito que a tendência é que o número de casamentos cresça mais ainda, principalmente no final desse ano e no começo de 2022. Aliás, uma peculiaridade: maio não é o Mês das Noivas, o mês que há uniões é em dezembro", finaliza Capraro.