Saiba como descartar remédios com validade vencida no litoral de São Paulo

[[legacy_image_304647]] O hábito de comprar medicamentos e guardar para emergências é comum em muitos lares. Mais comum ainda é esquecê-los durante um certo período. Mas o que fazer ao se deparar com um medicamento vencido no fundo da gaveta?

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O secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, explica que o descarte correto de medicamentos vencidos é uma questão de saúde pública. “Os medicamentos vencidos devem ser descartados nos pontos de vendas, no caso, nas farmácias. É uma questão de saúde pública e o descarte correto é uma segurança para todos”.

Ele destaca que não é permitido descartar itens como seringas e agulhas em lixo comum, pois pode gerar riscos aos coletores. Recomenda-se que o descarte seja realizado na unidade de saúde mais próxima. “Não é permitido descartar no lixo comum nem nas farmácias itens como seringas, agulhas e materiais cortantes, como frascos quebrados. No lixo comum, isso gera riscos para os coletores. Esses itens devem ser levados a locais específicos para o descarte, como unidades de saúde”.

A ação de descartar medicamentos vencidos de forma incorreta traz riscos ao meio ambiente e à vida selvagem. Libório trouxe como exemplo o impacto do descarte incorreto de anticoncepcionais, que segundo o especialista pode causar alterações fisiológicas em peixes e anfíbios.

“Estudos demonstram que o descarte incorreto de anticoncepcionais pode provocar alterações fisiológicas em peixes e anfíbios, fazendo surgir traços femininos em espécimes machos. Além disso, os medicamentos descartados incorretamente também aumentam a resistência das bactérias, algo que traz muita preocupação a todo o sistema de saúde. Alguns dados indicam que um quilo de medicamento lançado na rede de esgoto pode contaminar até 450 mil litros de água”, alerta.

Responsabilidade

Segundo o secretário, não é responsabilidade dos municípios recolher remédios vencidos. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos da Lei Federal 12.305/2010, a tarefa compete ao setor industrial, incluindo as farmácias.

“Os municípios não podem recolher remédios vencidos. Essa tarefa, de acordo com a lei federal, compete ao setor industrial. Cabe a esses setores estabelecerem a logística reversa, que é a criação dos pontos de descarte, o recolhimento e o reaproveitamento do que for possível. Santos regulamentou a lei federal por meio da Lei 952/2016, criando a figura do Grande Gerador de resíduos. Os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente farão a vistoria no ponto de venda e se constatarem qualquer infração à legislação federal, procederão com intimação e multa”.

A Prefeitura de Santos fiscaliza o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Reclamações e denúncias devem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do telefone 162 ou pelo site .