Rosana Valle busca projeto de lei para regulamentar fiscalização de cavas subaquáticas

A tragédia com o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), fez a região ligar o sinal de alerta para obras que possam causar desastres ambientais, principalmente se não tiverem a fiscalização e manutenções corretas.

Em Brasília, a deputada federal Rosana Valle (PSB-SP) está atrás de informações para formular um projeto de lei que normatize e regulamente a fiscalização das cavas subaquáticas no Brasil. Nesta quarta-feira (13), a parlamentar esteve com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim.

"Questionamos três órgãos públicos sobre os riscos oferecidos pela cava de Piaçaguera, em Cubatão: Ibama, Cetesb e Ministério Público. Já recebemos a resposta da Cetesb, e nos reunimos hoje com o presidente do Ibama. Aguardamos a manifestação do Ministério Público. O objetivo é tornar mais rigorosa a fiscalização das cavas e, assim, evitar tragédias como a de Brumadinho. No Brasil, existem duas cavas, a de Piaçaguera e a de Sepetiba".

Segundo Fortunato, a responsabilidade de fiscalização é da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Ele afirmou, também, que a cava ainda é o método mais seguro para depositar os detritos retirados da dragagem no Canal de Piaçaguera, entre Cubatão e a Área Continental de Santos. Conforme publicado em A Tribuna On-line, a Cetesb garantiu que não há risco de rompimento da cava de Piaçaguera.

Rosana informou que também pretende ouvir ambientalistas e o Ministério Público, que irão auxiliar na elaboração do projeto de Lei que normatizará a fiscalização e construção de cavas subaquáticas no Brasil.