Região Metropolitana da Baixada Santista completa 25 anos

[[legacy_image_83832]] A pandemia mostrou que as nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) podem trabalhar juntas na busca de soluções a problemas comuns. Com reuniões constantes, os municípios se uniram para adotar medidas restritivas, buscar verbas e abrir leitos. Esse exemplo de união, porém, está longe de ser o padrão adotado nos últimos 25 anos, desde 1996, quando a RMBS foi instituída por lei estadual.

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Entre os temas comuns a toda região estão saúde, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, habitação, saneamento básico e destinação do lixo. Mas o tão difícil pensamento metropolitano fez planos projetos se perderem ao longo desse caminho. E isso não ocorre por falta de organização, já que a RMBS conta com um Conselho de Desenvolvimento (Condesb) e com uma Agência Metropolitana (Agem) para pensar e executar os projetos.

“O caminho ainda é longo para transformarmos a região em, de fato, metropolitana. É preciso que todas as cidades, políticos, empresários e demais classes da sociedade se esforcem e tenham a consciência de que cada um deve fazer sua parte nesse processo”, diz a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini (PSDB), que foi diretora executiva da Agem entre maio de 2019 e junho de 2020.

Para Raquel, porém, houve conquistas nos últimos anos. “Avançamos em alguns setores, como obras ligadas à mobilidade urbana e infraestrutura, além do aumento na prestação de serviços à população. Entre os desafios, está o de aprimorar o sistema de saúde de todas as cidades e incentivar a vinda de novos empreendimentos”.

Gestão compartilhada

Ex-secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano e diretor executivo da Agem por dois períodos (setembro de 2005 a março de 2006 e novembro de 2008 a agosto de 2010), Edmur Mesquita explica que então governador Mario Covas criou a RMBS por ter a convicção de que o caminho da gestão compartilhada era mais eficaz.

“A Região Metropolitana teve por objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico, a cooperação entre diferentes níveis de governo - mediante a ideia da descentralização, utilização racional do território, proteção do meio ambiente e integração do planejamento”.

Edmur acredita que o Estado precisa retomar o fortalecimento das regiões metropolitanas e dar prioridade para o processo de integração regional, como foi no passado. “Houve erros (do Estado), por exemplo, ao extinguir a Emplasa, uma empresa de 45 anos com técnicos da mais alta qualidade. A Emplasa foi responsável pelo projeto de lei que criou o Estatuto da Metrópole”.

Características próprias

O presidente do Condesb e prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), ressalta que, embora todas as cidades tenham objetivos conjuntos, cada uma possui características próprias, que devem ser respeitadas. Para ele, a gestão metropolitana precisa ser aprimorada.

“Isso pode ocorrer com discussões aprofundadas sobre os temas regionais em câmaras temáticas específicas. Discussões que resultem em projetos técnicos a serem apresentados para as esferas de governo Estadual e Federal, tendo em vista que o custo de projetos metropolitanos requer apoio”.

Para Rogério, a RMBS é referência ao Brasil. “Somos a primeira do Estado de São Paulo, reunindo nove cidades. Temos aqui o maior porto da América do Sul, responsável por movimentar um terço da balança comercial brasileira. Temos força nos turismos recreativo e de negócios por nossa beleza natural e infraestrutura urbana, com cidades equipadas e próximas à Capital. E possuímos, ainda, o Polo Industrial de Cubatão”.

Novo Estado

Vereador de Santos por três mandatos (entre 1993 e 2004), Adelino Rodrigues sempre defendeu a criação de um estado novo, o da Baixada Santista, em vez da região metropolitana. “Além da natural representação política e administrativa da região, isso seria um conceito novo, considerando os recursos que ficariam à disposição. Imagine a arrecadação com água, energia elétrica, pedágio etc. Ou seja, alocaríamos recursos em benefício da região, abandonando a tutela que o Governo do Estado acaba impondo”. Para ele, a RMBS tem disputas políticas que impedem o seu desenvolvimento. “Continuamos discutindo como iremos resolver prioridades como desfavelização, moradia e recuperação de regiões degradadas. O abandono do Centro Histórico de Santos prova isso. E veja o sacrifício que foi o conserto parcial da Ponte dos Barreiros, em São Vicente”.

Prefeitos elencam desafios

Os prefeitos da região acreditam que os avanços da Baixada Santista, enquanto região metropolitana, foram poucos perto do que foi discutido e planejado. Para evoluir, há necessidade de maior parceria, com apoio estadual.

“Em comparação a outras regiões metropolitanas do Estado, a nossa tem ficado para trás em termos de desenvolvimento e economia. De positivo, podemos destacar planos que foram desenvolvidos pela Agem e que auxiliaram os municípios em algumas áreas. Houve avanços em planejamento, mas pouca coisa prática” diz Kayo Amado, prefeito de São Vicente (Podemos).

Já o chefe do Executivo de Guarujá, Válter Suman (PSDB), diz que a criação da região metropolitana foi importante para fazer com que os municípios se organizem e aumentem sua força política. “Na prática, porém, apesar de ser composta por apenas nove cidades que sofrem com as mesmas mazelas, muitas vezes fica difícil concretizar determinadas ações, embora muito se produza no campo teórico”.

O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), cita a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como um resultado da força da RMBS. Porém, o meio de transporte só contempla Santos e São Vicente. “Temos que avançar na questão da mobilidade, expandindo o VLT para os litorais Sul e Norte, por meio da ligação seca entre Santos e Guarujá. Habitação é outro tema de extrema importância, pois reduzir o deficit habitacional é fundamental”.

Avanços

O prefeito de Bertioga, Caio Matheus (PSDB), afirma que a Baixada Santista avançou em infraestrutura urbana e turismo. “Contudo, a região necessita evoluir ainda mais em áreas como saúde, educação, habitação, mobilidade urbana e geração de emprego”. Por fim, o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), não se manifestou.

Litoral Sul

O prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício (PSDB), enxerga avanços nas áreas de mobilidade e saúde por causa da metropolização. “Cada município tem prioridades diferentes, mas diminuímos essas diferenças, em especial pelo bom diálogo que temos tido nos últimos anos”. Já o chefe do Executivo de Itanhaém, Tiago Cervantes (PSDB), acha que o desafio é transformar a pluralidade das cidades em qualidade de vida aos quase dois milhões de habitantes da região. “Compete a todos nós corrigirmos as distorções com planejamento e aproximação das cidades com políticas públicas verdadeiramente integradas”. O prefeito de Mongaguá, Márcio Cabeça (Republicanos), pondera que a locomoção regional precisa de mais investimentos. “Mesmo com diferenças demográficas e orçamentárias, há como todos os municípios da região se desenvolverem em conjunto”.

“Avançamos muito”, diz diretor da Agem

O atual diretor executivo da Agem, Milton Gonçalves da Luz, acredita que, ao longo desses 25 anos, a RMBS teve resultados muito positivos. Ele ponta a implementação dos planos Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Regional de Mobilidade Sustentável e Logística e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Além disso, destaca o projeto de geoprocessamento dos municípios e o mapeamento habitacional dos assentamentos irregulares. “Uma ação extremamente importante, que é realizada anualmente, devido ao grande número de moradias precárias e palafitas existentes, e subsidia dados para o planejamento de ações para que se minimize esse problema”.

Para Milton, “avançamos muito” na área de mobilidade, com o VLT. “Não só atendendo moradores de Santos e São Vicente, por onde circula a fase 1 do modal, mas os que moram nas cidades do Litoral Sul e de Bertioga, por exemplo, que a partir de Santos ou São Vicente conseguem também fazer uso do VLT”.

“Precisamos avançar também na área de mobilidade, identificada como um dos maiores problemas urbanos das metrópoles brasileiras. Para tanto, estamos com o Plano de Mobilidade (PRML-BS) em andamento, apoiado pela União Europeia, com recursos do Programa Euroclima+, que financia ações de mitigação e adaptações aos efeitos das mudanças climáticas, com apoio financeiro da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)”.