Receita Federal registra número de declarações 7,2% acima do previsto na Baixada Santista

[[legacy_image_52110]] A Receita Federal registrou um volume de declarações do Imposto de Renda (IR) 7,2% acima do previsto na Baixada Santista – eram esperados 415.716 e foram entregues 445.863. A margem de erro estipulada era de 2% para mais ou para menos. De acordo com o órgão, a situação foi motivada por uma maior quantidade de declarações retificadoras (correções). No Estado, a realidade foi a mesma, um acréscimo de 6,5%. O Fisco esperava 10.309.221 declarações e recebeu 10.982.166 – os dados são da própria Receita Federal.

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De acordo com Valdir Amorim, coordenador editorial da IOB/ao3, empresa de conteúdo tributário e fiscal, esse motivo é plausível pois, ao retificar a declaração, o contribuinte recebe um novo número de documento. Este, corrigido, se sobrepõe em informações ao material anterior, porém, sendo computado como uma nova declaração no sistema.

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A Receita Federal vê como justificativa a tantas retificações as novidades em 2020: a necessidade de declarar o auxílio emergencial, o benefício emergencial em função de redução da jornada de trabalho, a inclusão de despesas médicas devido a gastos com a pandemia e inclusão de rendimentos do FGTS em função da perda do emprego, por exemplo.

Amorim acrescenta que muitos tiveram que devolver o auxílio emergencial por terem feito o saque indevidamente. Entre estes estão os dependentes, pessoas que não têm renda para declarar, mas que devido à situação financeira familiar não teriam direito ao benefício.

Para estas pessoas, portanto, o coordenador editorial da IOB/ao3 diz que havia dois caminhos: declarar à Receita ou pelo site do Ministério da Cidadania. Amorim acredita que boa parte tenha optado pela declaração, o que fez aumentar o volume de documentos enviados.

Erros e investimentos

O especialista acredita, assim como explicado pela Receita Federal, que tenham ocorrido falhas de informações nas declarações por conta dos benefícios, mas lembra que muitos se aventuraram em investimentos. “Muitos investiram para especular, como nova fonte de renda (durante a pandemia). E aí, o que acontece? Mesmo que tenha prejuízo, ele passou a entregar (a declaração)”. As próprias corretoras geram informações sobre os investimentos aplicados para que o contribuinte possa declarar.

Próximo ano

A Receita Federal sempre usa o número de declarações entregues em um ano como referência para o seguinte. Por exemplo: na Baixada Santista, em 2020, foram enviadas 415.716 declarações e, portanto, esse era o volume esperado.

Com essa alta, na região e no Estado, o número de referência para 2022 será mais alto. Portanto, segundo Amorim, a tendência é que sem erros ou declaração de benefícios, o índice de documentos enviados fique abaixo do previsto.