R$ 12 bilhões: é o que as prefeituras da Baixada Santista terão para gastar em 2022

[[legacy_image_136950]] As nove prefeituras da Baixada Santista terão, juntas, R\$ 12,2 bilhões para gastar no orçamento de 2022. Na região, a maior arrecadação está prevista em Santos: R\$ 3,728 bilhões. O menor volume será administrado por Mongaguá, são R\$ 330,3 milhões.

A proposta de Orçamento para Santos em 2022 é de R\$ 3.728.245.000,00, distribuídos em R\$ 2.954.468.630 da Administração Direta, R\$ 115.704.000 da Câmara Municipal e R\$ 658.072.370 na Administração Indireta. “Mesmo com os efeitos negativos da pandemia, houve um crescimento da ordem de 13,9% em relação à receita orçada para o exercício do ano anterior”, diz a Prefeitura.

A Administração explica que o incremento acima da inflação se deve principalmente à arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) em atividades portuárias, influenciada pela desvalorização cambial e melhoria da eficiência de arrecadação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outras. “O ISS tem a maior previsão de arrecadação dentre os impostos, estando estimado R\$ 850.481.000, seguido do IPTU R\$ 557.274.000 e ICMS R\$ 492.997.000”.

Quanto à aplicação dos recursos, estão previstos R\$ 357,3 milhões em investimentos (obras, reformas e construção de novas unidades e compra de materiais permanentes e equipamentos), o que corresponde a 12,09% do Orçamento da Administração Municipal Direta.

Na comparação entre os Orçamentos de 2021 e 2022, as pastas que terão maiores incrementos nas receitas são: Secretaria de Economia Criativa, Empreendedorismo e Turismo (Seectur), de R\$ 1,3 milhão para R\$ 5,8 milhões; a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de R\$ 2,5 milhões para R\$ 10,6 milhões; e a Secretaria de Cultura (Secult), de R\$ 7,1 milhões para R\$ 16,2 milhões.

A Saúde é a área com mais recursos e terá R\$ 786,7 milhões. Na sequência, está a Educação com R\$ 703,6 milhões. Completando a área social, R\$ 76,3 milhões estão previstos para a pasta de Desenvolvimento Social.

Outras cidades

Em Cubatão, o orçamento bruto previsto para 2022 é de R\$ 1.371.894.252, sendo R\$ 1.145.439.782,00 na Administração Direta, R\$ 226.454.500 para a Administração Indireta e uma Receita Líquida de R\$ 1.256.744.782. A receita líquida estimada para o próximo ano é de 4,3% a mais que 2021

As áreas com mais recursos são Saúde e Educação, com alocação das emendas impositivas dos vereadores – R\$ 197.759.440,96 e R\$ 238.738.423,67 respectivamente.

Praia Grande tem previsão de orçamento de R\$ 2.026.577.566,00, sendo R\$ 1.864.366.962,00 para a Administração direta (Prefeitura e Câmara) e R\$ 162.210.604,00 para a Administração Indireta (Instituto Municipal da Previdência - IPMPG).

“Praia Grande utiliza de muito planejamento e responsabilidade orçamentária e desde o início da pandemia, em 2020, a Cidade mantém a Comissão de revisão constante do Orçamento Municipal e de controle dos gastos públicos. Com o fim da pandemia e as atividades voltando ao normal, a previsão é que a Cidade amplie a oferta de serviços públicos aos munícipes e garanta consideráveis investimentos em benefício da população”, diz o secretário municipal de Finanças, Cristiano Mola.

O orçamento projetado em São Vicente em 2022 é de R\$ 1,254 bilhão. Em 2021, foi de R\$ 1,181 bilhão. Estão previstos mais de R\$ 97 milhões em projetos e obras, o que corresponde a 7,8% da receita, diz a Prefeitura.

Em Guarujá, o orçamento previsto é de R\$ 2.082.873.000,00, contra R\$ 1.904.493.000,00 em 2021. A Prefeitura afirma que as áreas com mais investimentos serão Educação, Saúde, Operações Urbanas, Infraestrutura e obras e Defesa e convivência Social.

Segundo a secretária interina de Governo de Guarujá, Polliana Iamonti, a Cidade investe mais do que os percentuais mínimos previstos constitucionalmente nas áreas de Saúde e Educação. Ela garante novidades para 2022. Estão previstas as construções de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Vicente de Carvalho e uma unidade de Educação Infantil.

“Do orçamento municipal, aproximadamente 70% são aplicados em Saúde, Educação e folha de pagamento. O restante é para investir em melhorias em infraestrutura, área social, Esporte, Cultura, Lazer e zeladoria. Reservamos, ainda, um valor para atender as contrapartidas dos convênios ou contratos de repasses, conquistas que tenho certeza de que seguirão a todo vapor também no próximo ano”.

Nos quatro menores municípios da região, orçamentos somam R\$ 1,7 bilhão

Em Bertioga, o orçamento projetado para o próximo ano é de R\$ 533.884.060,00. As áreas com mais recursos serão Educação e Saúde. O orçamento deste ano foi de R\$ 445.912.760,00. De acordo com a Secretaria de Administração e Finanças, o aumento está relacionado ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), royalties e redução da inadimplência do IPTU.

"As expectativas para 2022 são bastante positivas. Além de recomposição dos quadros e salários dos servidores, o Município investirá em obras de infraestrutura, como pavimentações e a ampliação do Hospital Municipal", afirma a secretária de Administração e Finanças, Mirian Cajazeira.

Mongaguá projeta o orçamento em R\$ 330.344.000,00. Saúde e Educação são as áreas com mais recursos. O aumento, em relação a 2021 (foi R\$ 283.275.000,00), teve como causa a correção do IPTU em 10,67%, diz a Prefeitura.

“Mongaguá tem priorizado aplicar os recursos em Saúde, Educação e Infraestrutura. Mesmo em meio à pandemia, a Cidade contou com grandes investimentos. Osfeitos demostram a solidez e a saúde financeira desta Administração, fato que acaba por trazer diversos empreendimento para o Município”, destaca a diretora de Finanças, Neli Santos.

Peruíbe estima R\$ 381.800.000,00 o orçamento. As áreas com mais recursos são Secretaria de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, com R\$ 99.085.350,00, Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura, R\$ 62.957.750,00, e Secretaria de Educação R\$ 51.864.160,00. O aumento no orçamento foi de mais de R\$ 40 milhões.

Itanhaém possui um orçamento previsto para 2022 de R\$ 548.469.103,00. O valor supera em 17% o ano de 2021 em decorrência da reposição inflacionária e o superávit da Itanhaém Previdência. As áreas com os maiores aportes de recursos serão Educação, Saúde e Urbanização.

“O orçamento municipal de Itanhaém para o ano de 2022 possui um grande comprometimento com o desenvolvimento global do município. Nosso foco será intensificado com ações prioritárias nas áreas da educação, saúde e na zeladoria municipal”, diz Ronnie Alexandre Aleluia, secretário da Fazenda.