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Projeto de lei que proíbe acorrentamento de animais domésticos é aprovado

Infratores terão de pagar multa se forem flagrados reproduzindo o ato em todo o estado de SP

Por: Por ATribuna.com.br  -  11/02/21  -  10:32
Cães e tutores precisarão seguir regras para utilizar as praias de Santos
Cães e tutores precisarão seguir regras para utilizar as praias de Santos   Foto: Carlos Nogueira-AT/Arquivo

Foi aprovado nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 575/2020, idealizado pelo deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (DEM). A proposta torna proibido o acorrentamento de animais domésticos com correntes que o impeçam de caminhar, se alimentar e realizar ações essenciais para a sobrevivência.


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Se a norma não for cumprida, uma multa será aplicado aos infratores. O valor aumentará com a quantidade de animais presos. Se o pet apresentar algum tipo de sequela ou ferida em consequência da prática, a multa pode até triplicar.


O parlamentar afirma que a ideia por trás do projeto de lei veio depois de algumas denúncias que mostraram a ele que a prática é muito comum.


"Essa prática de usar correntes para prender pets, os limitando de fazerem suas necessidades básicas, de brincar e ter uma vida saudável, além de cruel, é desumano. Os bichinhos merecem cuidado, amor e respeito", disse Corrêa Jr.


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