Privatização de travessias no litoral de SP segue sem data para leilão

[[legacy_image_181779]] Quase quatro meses após a suspensão do edital de privatização das travessias de balsas e barcas do litoral de São Paulo, o novo leilão segue sem data para acontecer. O Governo Estadual continua fazendo estudos sobre o modelo de concessão, em especial sobre o reajuste da tarifa , alvo de reclamações de prefeitos.

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Os estudos são conduzidos pela Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas. Em nota, a assessoria técnica da pasta disse que ainda não há data para o novo edital e que a republicação deve ocorrer em momento oportuno, conforme a atualização do modelo de concessão.

Na Baixada Santista, a privatização afeta as travessias de balsas Santos-Guarujá e Guarujá-Bertioga, além das barcas para pedestres e ciclistas entre Santos e o Distrito de Vicente de Carvalho. No projeto divulgado pelo Estado em fevereiro, pouco antes da suspensão, as três travessias receberiam investimentos de R\$ 188 milhões com a privatização.

Outros cinco embarques no Litoral Norte e no Vale do Ribeira também estão inclusos na concessão: São Sebastião/Ilhabela, no Litoral Norte; Cananeia/Ariri, Cananeia/Ilha Comprida, Cananeia/Continente e Iguape/Jureia, no Vale do Ribeira.

O investimento previsto com a privatização de todas as travessias é de R\$ 280 milhões em 30 anos de concessão. O leilão estava previsto para acontecer em 30 de março, mas o Estado o suspendeu.

Polêmica

O modelo de concessão trouxe preocupação para prefeitos do Litoral, em especial por causa de um possível reajuste de quase 50% no preço da tarifa para veículos.

A travessia de balsas entre Santos e Guarujá é tida como a mais importante, por ter o maior fluxo do Litoral. Segundo o Estado, por dia, passam por ela 15 mil veículos (entre carros, caminhões e ônibus), 8 mil motos, 8 mil ciclistas e 200 pedestres.

Com o reajuste planejado, a tarifa da balsa Santos-Guarujá passaria de R\$ 12,30 para R\$ 18,41. Outro ponto apresentado foi a criação de uma categoria para SUVs e caminhonetes, que passariam a pagar ainda mais — R\$ 27,60.

Participação

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Paulo Cavini, destacou a importância de a concessão ser discutida juntamente com os municípios, o que não acontecia antes da suspensão do edital que foi divulgado..

"A gente espera a melhora na qualidade do serviço. A ideia é que o serviço privado possa investir, dando uma melhor qualidade ao usuário e uma tributação menor. Vamos pedir para conversarmos e tomarmos as decisões em conjunto", disse Cavini para A Tribuna .

Em nota, a Prefeitura de Santos explicou que acompanha o processo de privatização e que defende a garantia de uma ligação mais eficaz, sem causar impacto negativo para os usuários.

A Administração relembra que o edital foi suspenso em fevereiro, a pedido das prefeituras de Santos e Guarujá, que se manifestaram contrárias ao aumento de tarifa projetado com o novo modelo.

Posicionamento

Também por nota, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes disse que o Estado vem investindo de forma massiva nas travessias litorâneas, sem reajustar a tarifa há 3 anos. Confira na íntegra.

O Governo de SP ouviu as lideranças locais e iniciou uma ampla revisão do projeto de concessão das travessias litorâneas. Após essa análise, o edital será republicado tendo em vista a modernização e a ampliação de todo o sistema.

Enquanto isso, o Estado vem investindo massivamente nas travessias litorâneas, sem reajuste nas tarifas há 3 anos. Um grande programa de reforma e modernização do sistema foi implantado em 2019, o que garantiu uma manutenção mais ágil, novos motores e a restauração de doze embarcações até este momento.

No dia 25 de maio foram entregues, do lado Santos, duas importantes obras para a travessia Santos/Guarujá: uma nova ponte e a reforma do flutuante, resultado de um investimento de R\$ 1,8 milhão. E, no mesmo dia, foi iniciada a reforma de outra gaveta que vai garantir ainda mais agilidade e conforto no embarque e desembarque. Recentemente, o lado Guarujá também ganhou um novo píer, dois novos atracadores e uma nova rampa de acesso à balsa.

São investimentos que deram resultados, com um sistema mais confiável e seguro. Nas últimas temporadas de verão e nos feriados, as travessias litorâneas contaram com a maior quantidade de embarcações dos últimos anos e uma redução significativa no tempo médio de espera.

Por fim, com essa ampla revisão do projeto de concessão, o Governo de SP tem convicção que irá entregar um bom projeto para que o capital privado modernize ainda mais o serviço prestado e gere empregos.