Presidente da Sabesp descarta risco de faltar água no Estado

[[legacy_image_54836]] Especialistas têm dito que o Brasil enfrentará, nos próximos meses, a pior crise hídrica das últimas décadas. Para quem já viveu as crises de 2001 e 2015, as notícias assustam. O presidente da Sabesp, Benedito Braga, descarta a ideia de desabastecimento no Estado. Garante que as obras que vêm sendo feitas nos últimos anos são suficientes para enfrentar o regime de chuvas mais fracas.

Nesta entrevista, ele também fala sobre a matriz energética para o País, uso adequado da água subterrânea e o marco legal do saneamento, regulamentado no início deste mês.

Muito se tem dito sobre a estiagem e a crise hídrica que vem se intensificando e pode ser a pior das últimas décadas. Como está a situação dos reservatórios de São Paulo?

Temos uma situação climática anômala no Sudeste do País, com escassez de chuvas, e também no Norte, onde há excesso. Na visão dos cientistas, as mudanças climáticas iriam se manifestar por cheias e secas mais severas. Isso está acontecendo. No entanto, o impacto é sentido mais fortemente no setor elétrico, já que 64% da eletricidade vem das usinas hidrelétricas. Com volumes menores de água nos reservatórios, a situação fica complicada para essa produção.

Por isso, então, a Agência Nacional de Águas (ANA) decretou emergência hídrica, limitando o volume de captação de água?

Exato. A Lei 9.984/2000, que criou a agência, diz que, em situação de escassez hídrica, a prioridade é para o abastecimento doméstico e para os animais. A geração hidrelétrica, irrigação, navegação e outros usos ficam, então, limitados em uma situação assim. Essa decisão da ANA dá mais flexibilidade, junto com o Operador Nacional do Sistema (ONS), no uso racional dos recursos hídricos.

Situações hídricas como essa não são novas e podem se repetir. O senhor acredita que o País deveria reduzir a dependência das hidrelétricas e buscar outra matriz?

É difícil responder a essa pergunta. Essa última década foi de precipitações abaixo da média, o que não quer dizer que tal situação vá continuar com vazões baixas. Difícil fazer previsão sobre o que vai acontecer no futuro. A hidroeletricidade é ambientalmente interessante: não produz gases de efeito estufa, é renovável. Os impactos ambientais são pequenos com as novas formas de construir hidrelétricas. O Brasil tem grande potencial na Amazônia ainda não utilizado. Hoje, temos linhas de transmissão que podem trazer energia lá da Amazônia para o Sudeste. Então, dizer que, porque estamos vivendo essa crise hídrica de agora, devemos mudar a matriz energética acho exagerado, precoce. Temos muito potencial na Amazônia que precisa ser explorado. Veja Belo Monte, que é uma usina a fio d´água..

O que é uma usina a fio d´água?

Ela não tem reservatório suficiente para manter uma produção de energia muito grande. Belo Monte, por exemplo, tem 11 mil megawatts instalados, e produz apenas 4 mil. A relação entre esses 4 mil e os 11 mil é o que a gente chama de fator de capacidade. Uma usina eólica tem fator de capacidade na ordem de 0,4, então, o que temos na Amazônia, com a Belo Monte, é uma grande usina eólica. As hidrelétricas, em geral, têm um fator de capacidade de 0,65. Ao invés de produzir 4 mil megawatts médios, poderíamos produzir até 7 mil se tivesse reservatório.

Não tem reservatório por questões ambientais e sociais.

Não tem porque para construir precisaria inundar áreas indígenas. Então, resolveu-se fazê-la a fio d´água mesmo. Eu quero dizer com isso o seguinte: as usinas hidrelétricas precisam, sim, de reservatórios. As áreas indígenas seriam impactadas? Sim, mas quantos outros brasileiros seriam beneficiados? Milhões.

Trazendo a crise hídrica de agora para o Estado de São Paulo, o que o cidadão pode esperar de impacto nos próximos meses? O que a Sabesp está fazendo para mitigar esses impactos?

A partir da crise hídrica de 2015, a Sabesp fez a interligação do reservatório de Jaguari (Rio Paraíba do Sul) para o Atibainha (Sistema Cantareira). São 5.100 litros por segundo de transferência, podendo chegar a 8 mil. Fez, também, a transferência de água do Rio São Lourenço, aliviando o Cantareira. Enfim, com transferência de sistemas, regiões que eram abastecidas pelo Cantareira, hoje podemos abastecer pelo Alto Tietê como pelo Guarapiranga. Braços da Billings que estavam limpos também tiveram parte de seus fluxos interligados.

Essas medidas eliminam o risco de desabastecimento?

Sim. Em 2019, tivemos um ano muito seco e ninguém percebeu. Se não fossem essas obras, teríamos entrado no volume morto do Sistema Cantareira em dezembro de 2019. 2020 foi mais seco ainda. E com pandemia. Não fossem essas obras, teríamos entrado no segundo volume morto do Cantareira. Nada disso aconteceu.

O senhor diria que a crise de 2015 fez a população mudar hábitos?

Eu não tenho nenhuma dúvida disso. As pessoas passaram a ter uma nova maneira de usar a água em casa, mais consciente, racional. Isso fez com que a demanda de água caísse 12%na Região Metropolitana de São Paulo. Foi a combinação de obras e consumo consciente.

A água do Rio Itapanhaú também já está abastecendo os sistemas da Capital?

Sim. Até o fim do ano, vamos tirar, em média, 2 mil litros por segundo e levar para o Alto Tietê. Todo esse conjunto de medidas, mesmo na situação complexa que estamos vivendo, nos dá tranquilidade. Imagine faltar água em época de pandemia.

Podemos dizer, então, que a chance de vivermos agora o que vivemos em 2015 são mínimas?

As chances são muito pequenas. São alguns profetas do apocalipse, supostos especialistas, que estão dizendo que vamos ter racionamento, rodízio....Isso tudo é especulação para assustar as pessoas. Isso é extrapolar demais as previsões. Esses especialistas usam os efeitos do El Niño e La Niña, mas os sinais atmosféricos são fortes no sul e no nordeste do Brasil. No Sudeste, os sinais são confusos. Tem ano que é La Niña e chove, tem ano que é El Niño e fica seco.

Na sua opinião, que medidas o Brasil deveria adotar agora para garantir a segurança hídrica para os próximos 15 ou 20 anos, já que esse tema está tão ligado à agricultura, saúde, energia elétrica?

Do ponto de vista de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, a reservação é importante em regiões com grande demanda, regiões metropolitanas. Mas tem também uma outra fonte estratégica, a água subterrânea, com maior resiliência diante das secas. Tem que considerar o uso conjunto: água superficial com reservação e água subterrânea, em especial nessas regiões conurbadas, populosas. Mas temos mais de 5 mil municípios, de diferentes tamanhos. Precisamos ter segurança jurídica, regulação eficiente e competente para que tenhamos concessionárias de água e esgoto seguras. Isso vai fazer com que as tarifas sejam justas para remunerar esses serviços. Assim, as companhias de água e esgoto podem trabalhar no azul, investir com alguma previsibilidade.

O que muda para a Sabesp com o decreto que regulamentou o marco legal do saneamento, publicado na semana passada?

Nada. A Sabesp já tem feito tudo que está estabelecido ali. Agora, a barra para as companhias estaduais pularem ficou muito alta em um espaço de tempo muito curto. Esse decreto trouxe enormes dificuldades para as companhias estaduais comprovarem sua capacidade econômico-financeira.

Essa questão tem alguma relação com o PL 251, da regionalização do saneamento, que dividiu o Estado em quatro grandes áreas?

Não, nenhuma relação. O PL 251 estabelece quatro unidades regionais de saneamento, que são viáveis do ponto de vista econômico-financeiro.

E por que o senhor disse que ‘a barra fica muito alta para as companhias pularem’?

Um dos artigos do decreto impede que as companhias possam negociar até março de 2022 uma extensão do prazo de serviço. Fazendo isso, para elas atingirem as metas previstas no marco regulatório, será preciso estabelecer tarifas enormes para obter recursos, e os prefeitos não vão querer revisão de contratos com tarifas maiores. Difícil. Tem outros pontos nesse decreto que tornam muito difícil cumprir o marco.

Para a Sabesp também?

Não, para a Sabesp não.

Os nove municípios da Baixada Santista já têm seus contratos feitos por 20 ou 30 anos, com previsão de investimentos inclusive. O PL 251 coloca esses contratos sob risco de alguma maneira?

Contratos assinados são atos jurídicos perfeitos e têm que ser cumpridos. Todos os contratos serão cumpridos nos prazos acordados. Se algum desses contratos não prevê o que está estipulado no marco do saneamento, sobre a universalização de água e esgoto, aí vai revisar para melhor. Os prefeitos podem ficar tranquilos.

Como o marco regulatório prevê água tratada, coleta e tratamento de esgoto para todos, o que dizer das palafitas, encostas de morros e áreas irregulares?

Agora, vamos atuar mais intensivamente nessas áreas informais. O marco nos permite entrar nelas, desde que exista algum projeto de regularização fundiária. Já conversamos com Guarujá para levar o Programa Água Legal e o Se Liga na Rede, para coleta e tratamento de esgoto. E assim faremos em outras áreas, desde que estejam regularizadas.