Prefeituras da Baixada Santista estudam correção do IPTU para 2023

[[legacy_image_210023]] As cidades da região estudam o percentual de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2023. No ano passado, houve prefeituras que corrigiram o tributo em índices abaixo do da inflação, alegando o impacto econômico decorrente da pandemia de covid-19.

Sete prefeituras se manifestaram — Cubatão e Guarujá não responderam à Reportagem até o fechamento desta edição —, e a maioria espera definir os futuros valores do IPTU em novembro. Bertioga cogita a correção por meio da Unidade Fiscal da Cidade (Ufib, um indexador tributário), mas essa medida ainda é analisada. O Município tem expectativa de distribuir cerca de 53 mil carnês em janeiro próximo.

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Em Santos, a Secretaria de Finanças disse que a correção ainda não foi definida e está apurando a quantidade de lançamentos tributários para o próximo exercício. Por isso, alega não ser possível apontar já o número de carnês que serão emitidos para 2023.

Praia Grande disse que está em processo de elaboração do Orçamento para 2023, realizando estudos e, portanto, ainda não definiu a questão do IPTU. Informou, ainda, que a base de dados para emissão dos carnês será finalizada no próximo dia 30, quando se terá o número exato de boletos.

São Vicente já contratou uma empresa para confecção, impressão e emissão de carnês de tributos e taxas municipais para 2023: a Smarapd Informática Ltda., a R\$ 374,2 mil, mas não definiu o reajuste do IPTU. A Secretaria da Fazenda informa que a expectativa é de 125 mil carnês emitidos.

Litoral sul

Mongaguá disse estar estudando a correção e que deverão ser enviados 44 mil carnês.

Peruíbe também não definiu as taxas de reajuste e ressaltou que os carnês estarão disponíveis on-line — estima-se que serão emitidos 75 mil.

Itanhaém também mencionou não ter fechado valores. A expectativa é emitir 120 mil carnês.