Portugueses que vivem no Brasil e seus descendentes votam neste domingo

[[legacy_image_314166]] Portugueses que vivem no Brasil e seus descendentes podem ir às urnas no domingo (26) para escolher 11 representantes que vão compor o Conselho das Comunidades Portuguesas (CPP). Na Baixada Santista, estão aptos a votar 12.479 eleitores e há apenas uma chapa concorrente, a União da Baixada Santista, encabeçada por José Duarte de Almeida Alves, tendo como suplente Juliana dos Santos Lopes.

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O CCP é o órgão consultivo do Governo português para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro. O conselho foi criado pela Lei 66-A, de 11 de dezembro de 2007, alterada e republicada pela Lei 29, de 16 de abril de 2015, e teve sua última alteração em agosto passado.

Segundo Alves, Santos e região têm uma das mais representativas comunidades portuguesas do País, motivo pelo qual ele acredita em comparecimento recorde à eleição.

Além de Santos, apenas capitais terão representantes nas urnas: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Belém (PA). Em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Recife (PE), com mais de 21 mil eleitores registrados, não houve candidaturas. Em Brasília, em atos anteriores, conselheiros foram eleitos com menos de 30 votos.

A cidade de São Paulo, a maior da América do Sul, é também aquela com o maior número de eleitores: 108.888 inscritos nos postos consulares, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Importante

Embora o CCP tenha função consultiva, não deliberativa, Alves explica que muitas demandas levadas pelo conselho aos conselhos regionais são acolhidas e encaminhadas ao conselho permanente e, de lá, para a Assembleia da República. O voto eletrônico é um sugestão acolhida, já em fase de testes. Outro encaminhamento do CCP foi o apoio social e financeiro aos portugueses idosos que vivem no exterior em situação precária.

José Duarte Alves defende o comparecimento expressivo dos eleitores locais para se manter a força da comunidade portuguesa na região junto aos órgãos do Governo português. “Essa é a forma de mostrarmos nossa importância e relevância, até para podermos fazer reivindicações”. Em geral, diz, a maioria dos pedidos está relacionada a serviços do escritório consular em Santos, rapidez no atendimento, des-burocratização e acesso mais fácil e prático aos canais de agendamento.

Como votar

O eleitor precisa estar com a documentação em dia (Cartão de Cidadão), e ir ao escritório consular de Santos (Av. Ana Costa, 25, 5º andar, Vila Mathias), das 8h às 19h de domingo. No site , é possível consultar se o cidadão está recenseado ou não.