Número de casamentos homoafetivos dobra em dez anos na Baixada Santista

[[legacy_image_267407]] Um casal que atravessou desemprego, incêndio no apartamento, covid que deixou um deles intubado e uma união inédita em uma igreja anglicana chegou ontem, num cartório no Cento de São Vicente, a um marco importante: a entrada nos papéis para o casamento nos termos da lei. O engenheiro civil Marcelo Leite Silva e o administrador Márcio Augusto Vinagre decidiram formalizar a união, visando, sobretudo, estabilidade e segurança jurídica para ambos.

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Eles engrossam uma estatística que mostra, na Baixada Santista, um crescimento expressivo nos últimos dez anos. De acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), no ano passado, foram realizados 205 casamentos entre homens e entre mulheres. Em 2013, esse número foi de 103, um aumento de praticamente 100% em uma década. Neste ano, entre janeiro e abril, foram 47.

Silva afirma que, enquanto casados, passam a fazer parte de todos os serviços e políticas públicas. “A maturidade de sete anos juntos nos dá essa confiança. Uma vez que estou casado, não posso mais colocar ‘solteiro’ num currículo ou para fazer um concurso público. É, cada vez mais, dar a cara à tapa”, resume (leia mais sobre o casal abaixo).

Estado

No Estado de São Paulo, o número de casamentos homoafetivos também tem índices elevados. Ainda de acordo com a Arpen-SP, após 10 anos da autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil do Estado façam casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios cresceu bastante. São realizadas, em média, 2,8 mil celebrações – dessas, 58,7% são entre casais femininos e 41,3% entre casais masculinos.

Até abril, o Estado contabilizou 29.753 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O recorde foi no ano passado, com 4.191 matrimônios.

Visão

O secretário da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-Santos, Rafael Almeida, afirma que os direitos da união estável homoafetiva são os mesmos que os de qualquer outra união estável, independentemente do gênero dos parceiros. No entanto, alguns direitos estão sujeitos à legislação local e a alguns fatores, como o estado civil dos parceiros.

“Alguns direitos, como a adoção de crianças, podem ser limitados para casais do mesmo sexo. Entretanto, desde 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) permite que esses casais adotem crianças. Porém, a batalha de casais homoafetivos é marcada por uma alta demora e diversas burocracias”, avalia.

Ele acredita que se trata de uma pauta de suma importância, pois permite analisar dados de diversos aspectos psicossociais, econômicos, jurídicos, ente outros.

“Há uma maior abertura para os casais formalizarem seu afeto, protegerem seus bens, aumentarem sua família. Ou seja: terem dignidade e respeito, como toda pessoa deve ter”, finaliza.

[[legacy_image_267408]] Uma longa história de amor

O ato da tarde de ontem foi o capítulo mais recente na vida de Marcelo e Márcio Augusto. Uma trajetória de sete anos de convivência e que fez história. Em 5 de março de 2021, os dois se casaram na Igreja Anglicana de Santos, às voltas com a decretação de lockdown na Baixada Santista por conta da covid-19.

“Tem muito casamento que é feito em festa, em bênção na praia, no clube... Mas com os dogmas de uma igreja secular, fomos os primeiros. Quando fui buscar a certidão, foi no mesmo momento em que a rainha Elizabeth ll (então chefe da Igreja Anglicana) foi ao Parlamento e disse que não aceitaria nenhum tipo de discriminação. Foi chocante”, conta.

E olha que, em meio à pandemia, Santos chegou a ser intubado no Hospital Ana Costa e, 24 horas antes da cerimônia e um incêndio praticamente destruiu o apartamento em que vivem em São Vicente.

“Naquele momento, as pessoas perguntavam o que queríamos de presente e respondíamos que nada, porque tínhamos tudo. A casa estava montada. Pois passamos a madrugada toda pedindo tudo, por que não tínhamos mais nada. O reverendo perguntou se a gente queria casar mesmo assim. Fomos adiante”, descreve o engenheiro.

A vida seguiu seu curso, e o casal Marcelo e Márcio, enfim, olha para essa jornada com orgulho. “Continuamos viajando e, agora, sem pandemia, e como fizemos sete anos juntos, sentimos essa necessidade”.