A Nota Fiscal Paulista irá distribuir R$ 6,7 milhões em prêmios nesta quinta-feira (24). A maior bonificação será de R$ 1 milhão, enquanto a menor, dada 500 números diferentes, será de R$ 1 mil. No total, 655 bilhetes serão sorteados.
Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulistajá podem consultar os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Participam do sorteio os 9.146.621 consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de setembro e solicitaram notas fiscais com CPF e 4.533 condomínios que indicaram seus CNPJs nos cupons fiscais. No total, foram gerados 81.966.983 bilhetes eletrônicos que concorrerão aos 600 prêmios no valor total de R$ 5,7 milhões.
As 2.677 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais de compras realizadas em setembro participam do sorteio exclusivo deste mês com 8.536.211 bilhetes eletrônicos. As instituições concorrem a 55 prêmios, que somam R$ 1 milhão.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet, e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 64 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 16 bilhões, sendo R$ 14,4 bilhões em créditos e mais de R$ 1,6 bilhão em prêmios nos 121 sorteios já realizados.
