No Dia Internacional da Mulher, elas falam da luta, desafios e direitos

[[legacy_image_340493]] Para além de comemorações com flores, chocolates e decorações em cor-de-rosa, nesta sexta, 8 de março, principalmente, é dia de sentir orgulho pelos direitos conquistados até agora. E, neste Dia Internacional da Mulher, lembrar a importância da legislação em defesa delas e como serve para ocuparem posições sociais de destaque.

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A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção São Paulo, Isabela Castro de Castro, avalia que uma das principais conquistas foi a Lei Maria da Penha, de 2006, constantemente atualizada e moldada às necessidades da sociedade. Também destaca a Declaração dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de Igualdade de Direitos.

Outra conquista destacada por Isabela é a equiparação salarial entre homens e mulheres. A Lei Federal da Igualdade Salarial (14.611, de 2023) fez com que, a partir deste ano, empresas com mais de 100 funcionários elaborassem relatórios de transparência na remuneração, para evitar a disparidade entre gêneros.

[[legacy_image_340494]] “Muitos acham que não existe diferença, mas existe, sim. Existe ainda outro fenômeno, que é o Teto de Vidro. Significa que a mulher, por mais competente que seja, não consegue ser promovida até as posições de liderança”, explica.

Isabela menciona que uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as mulheres têm liderado em presença no Ensino Superior e como responsáveis e provedoras dos lares. Mas, em empresas, muitas ainda ocupam por anos o chão de fábrica, visto que os altos cargos ainda são ocupados por homens.

A presidente também ressalta que a conquista de um lugar no mundo do trabalho trouxe uma dificuldade: jornadas duplas ou triplas, com o cuidado da casa e dos filhos. Para Isabela, isso tende a prejudicar o crescimento delas na carreira, devido à falta de tempo para se dedicarem a isso.

[[legacy_image_340495]] Sem distorção

A coordenadora regional da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB, Cícera Severina da Conceição Musa, lembra que “tínhamos que ouvir que isso era trabalho de mulher e aquilo era trabalho de homem. Mas hoje, com pequenos movimentos de mulheres, a gente foi crescendo, as novas gerações vieram e fomos descobrindo que não deveria existir essa distinção”.

Cícera considera haver uma visão distorcida do significado de feminismo. É um movimento que luta pela equiparação dos direitos entre mulheres e homens, mas acaba confundido pela ideia de que a mulher se sobreponha ao homem.

“Diariamente, você vê mulheres batendo no peito falando que não são feministas, mas, nitidamente, a pessoa não foi pesquisar o que isso é exatamente. Nós temos que ter consciência de que é uma luta por equiparação”, observa.

Atrás de uma mesinha com cosméticos, Mariclea Aparecida Nunes da Cruz, de 50 anos, tenta dar um novo rumo à vida. Ela conta que, por muito tempo, sua vida se resumiu a cuidar da casa, do marido e dos filhos. Quis recomeçar. Consultora de beleza independente, tenta obter a própria renda para conquistar sua liberdade financeira e não depender do companheiro.

Ela conta que começou a trabalhar aos 13 anos, em uma fábrica de bonés. Depois, em uma loja de roupas e, posteriormente, nos Correios. Mas, com a mudança de emprego do marido e de cidade, teve que se dedicar somente aos filhos.

“Eu tenho dois, um de 12 e um de 18. Tive depressão e tudo, mas agora vi que precisava cuidar de mim. Realmente, não dava mais. Agora que voltamos, resolvi entrar nesse empreendimento, e está muito bom”, conta.

Moradora do Jardim Independência, em São Vicente, ela diz que a nova experiência a faz se sentir bem consigo mesma. Ela também agradece ao marido por tê-la ajudado a começar. “Agora estou conseguindo pagar minhas contas sozinha. Ser independente”, conta.

Vinda do Nordeste, Maria das Graças Diniz, de 55 anos, mora há nove meses no Jardim Guassu, em São Vicente. Relata que, a vida inteira, trabalhou em casa, fazendo serviços de costura. Viúva há 12 anos, ela afirma que, na maior parte do tempo sozinha, teve de sustentar os filhos.

Em busca de uma nova vida com os irmãos, ela começou a vender artesanato para sobreviver na Baixada Santista e continua sustentando um dos três filhos, que ficou no Nordeste para terminar a faculdade. “Aqui, tive que procurar algo para me manter. Foi aí que eu investi em máquinas e comecei a fazer costuras criativas.”

Preconceito

Segundo o relatório Índice de Normas Sociais de Gênero, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e divulgado no semestre passado, 90% dos entrevistados demonstraram algum preconceito com mulheres. No Brasil, foram 84,5%. O levantamento analisou as dimensões de integridade física, educação, política e econômica.

O estudo ouviu cerca de 85% da população mundial. O Brasil foi a única nação de língua portuguesa a participar da pesquisa. Segundo o relatório, o pior resultado do País foi no quesito físico: em média, 75% da população demonstrou ter preconceito em violência e direito à decisão sobre ter filhos. Em contrapartida, 9% avaliaram que o estudo universitário é importante só para os homens.

Com relação à política, 39% dos brasileiros acreditam que homens desempenham melhor este papel do que mulheres. Quanto ao direito a vagas de trabalho, 31% dos consultados acreditam que homens são melhores em cargos executivos.

O relatório também aponta que, desde 2012, houve avanço de apenas cinco pontos percentuais quando se trata de ter ou não preconceito contra a mulher. No levantamento mais recente, 15,5% dos brasileiros afirmaram não ter.

O que falta

Para Cícera Musa, da OAB, as mulheres ainda precisam de algo não definido em leis: o autoconhecimento, para se descobrirem como pessoas e buscar dignidade. “Quando a gente fala de empreendedorismo, é para elas possam se libertar daquele companheiro que as banca e destrói o psicológico delas por isso.”

Para Isabela de Castro, é importante que a mulher possa definir os caminhos que quer seguir, com leis que as beneficiem. “Elas precisam dessa possibilidade de sair de casa, de ter um aluguel social, de ter uma possibilidade de um emprego com uma vaga diferenciada, de romper vínculos.”

Apesar do amparo legal, Isabela julga necessária uma divulgação mais eficiente, pois a maioria das ainda não tem consciência de tudo de que dispõem para escapar da violência. “A gente tem muitas formas de violência: física, psicológica, patrimonial. Isso acaba minando a autoconfiança e faz com que ela não consiga reagir.”