MP vai investigar danos ambientais e demora em atendimento a caminhão que explodiu no Litoral de SP

[[legacy_image_327482]] O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou a instauração de um Inquérito Civil (IC) para investigar os eventuais danos ambientais causados pela explosão de uma carreta bitrem carregada com 48 mil litros de nafta, um material inflamável, em dezembro do ano passado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni , próximo a Guarujá, Litoral de São Paulo.

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Outra medida a ser averiguada é existência de um Plano de Ação de Emergência (PAE). O pedido foi protocolado pela promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do MP, e vem após cobrança por esclarecimentos da Associação Guarujá Viva (Aguaviva).

Foram questionados a prestar esclarecimentos a empresa responsável pelo caminhão-tanque, a HPA Transportadora, Ecovias, concessionária responsável pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, além do Corpo de Bombeiros.

Entre as determinações, a empresa responsável pelo caminhão-tanque, a HPA Transportadora, deve esclarecer se o líquido que gerou a explosão realmente se tratava de nafta. O MP também quer saber quais medidas preventivas de dano ambiental foram adotadas antes do acidente e o que foi feito depois para minimizar os impactos ao meio ambiente.

A mesma cobrança foi feita à Ecovias, concessionária responsável pelas rodovias da região da Baixada Santista. O MP cobrou esclarecimentos sobre quais medidas foram tomadas para garantir o isolamento do local, a mudança da rota do trânsito e a fluidez do tráfego na rodovia. Assim como os detalhes da implementação do PAE da Ecovias para situações como essa.

Para o presidente da Aguaviva, José Manoel Ferreira Gonçalves, houve falta de preparo e adoção de um plano de ação de ação conjunto, entre a Polícia Rodoviária, para lidar com um incidente como aquele. “A inexistência de um Plano de Ação e Emergência poderia ter resultado em mais mortes na estrada”.

Por outro lado, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Fundação Florestal devem se manifestar em 15 dias se foram registrados danos ambientais, como uma possível ameaça ao lençol freático e águas subterrâneas, além dos registros de poluição atmosférica decorrente da explosão.

Outra cobrança é em relação a instauração de um processo administrativo para apuração de responsabilidade civil, com os pareceres técnicos referentes ao acidente.

Uma carreta bitrem carregada com 48 mil litros de material inflamável denominado nafta, causou a morte do motorista e interditou o trânsito na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, sentido Guarujá, em dezembro de 2023. O caminhão teria batido contra um automóvel, tombou na via e explodiu.

Devido ao incêndio e à altura do fogo, a fiação elétrica às margens da rodovia foi afetada e bairros próximos ficaram sem energia.

Na ocasião, a Cetesb disse que todo o produto foi consumido pelo fogo e que a HPA Transportadora, responsável pelo veículo, foi acionada para remover cerca de 500 litros de águas residuárias armazenadas na canaleta de água pluvial, para evitar uma contaminação.