Maus-tratos a crianças e adolescentes é crime: saiba como denunciar

[[legacy_image_213085]] A violência contra um menino de 4 anos, espancado pela mãe e o padrasto em São Vicente, que veio à tona no início desta semana, reacendeu o sinal de alerta sobre a situação de crianças que sofrem maus-tratos. Mais do que ficar chocado ou comovido, o cidadão precisa denunciar quando um menor é submetido a alguma agressão física ou psicológica. Há várias formas de fazer isso, até anonimamente.

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“A pessoa pode ligar no disque 100, que atende o Brasil inteiro, em Brasília. De lá, eles acionam o Conselho Tutelar da cidade ou a delegacia. Também temos um plantão 24 horas, com dois telefones, o 99788-7230 para a área insular e o 99788-6150, para a Área Continental”, diz a conselheira Renata Mendonça, do Conselho Tutelar de São Vicente.

Ao lado da também conselheira Valdelice Alves, Renata atendeu o caso do menino espancado na semana passada e afirma nunca ter presenciado um crime tão cruel. “Esse caso foi atípico. Nenhum dos conselheiros tinha visto um caso como esse antes.”

A conselheira afirmou que nenhum dos pais, que são separados, tinha a guarda dos três filhos. “Essas crianças têm parentes, e a orientação é sempre voltar para a família. Uma equipe técnica, com assistente social e psicólogo, vai avaliar a família, para ver se ela tem condições de ficar com as crianças”, aponta Renata Mendonça.

MInistério Público

Segundo o promotor da Vara de Infância e Juventude de São Vicente, Eduardo Gonçalves de Salles, o Ministério Público aplicou as medidas protetivas emergenciais à criança.

A guarda do garoto espancado e dos irmãos, de 6 e 9 anos, será concedida ao pai, de acordo com o promotor, que poderá entrar com uma ação de destituição de poder familiar contra a mãe, que foi presa na quarta-feira (5). O padrasto, que também bateu na criança, foi encontrado morto no último dia 29, em uma rodovia de São Vicente.

“Há canais de comunicação para denunciar, pelo site do Ministério Público e nos conselhos tutelares. Nas escolas, quando identificam casos de violência e agressão, eles também comunicam os conselhos”.