Levantamento revela que cidades da Baixada Santista estão expostas a riscos pela chuva

[[legacy_image_289914]] Levantamento realizado pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), com base em dados da Defesa Civil do Estado, indica que as cidades da Baixada Santista estão com seus mapas de ação contra deslizamentos desatualizados. Em alguns casos, há mais de 15 anos.

O mapa de ação, de acordo com a entidade, é um documento que reúne informações sobre áreas com potencial de deslizamento, identificadas por geólogos após análise de solo. Ele deve conter o levantamento de pessoas potencialmente impactadas em caso de acidentes e seus endereços.

Segundo o levantamento, Guarujá não atualiza o mapa de riscos desde 2007. Mongaguá, por sua vez, possui um mapeamento de risco datado de 2008. Já Santos teve a última atualização em 2012, assim como São Vicente. Itanhaém e Peruíbe possuem documentos datados de 2013, enquanto Bertioga apresentou a última atualização em 2014. Cubatão tem o mapa de 2018, e Praia Grande, 2019.

“É preocupante verificar que a maioria das cidades do Litoral está exposta aos riscos de novas tragédias provocadas pelas chuvas. O Estado enfrenta, nos últimos anos, um desmonte no sistema ambiental”, afirma a presidente do APqC, Patricia Bianca Clissa.

Para ela, a fragilidade natural da Serra do Mar já é o principal fator de ocorrência de eventos catastróficos, como os deslizamentos. “Além disso, a emergência climática tem potencializado a ocorrência de eventos extremos, como chuvas intensas e enchentes”.

Respostas

Em nota, a Prefeitura de Guarujá informa que o último mapa de ação de risco foi realizado em 2016 e que a Defesa Civil está em vias de atualização do documento. “O Município conta com diversos instrumentos de gestão de risco, que incluem: Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) 2022/23; vistorias diárias em 15 áreas de risco geológico; além de ações de zeladoria e limpeza”.

Mongaguá, por sua vez, afirma que executa, em âmbito local, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Pnpdec), que compreende “ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e Defesa Civil”, com identificação e mapeamento das áreas de risco de desastres naturais e tecnológicos, bem como atualização anual do mapeamento e fiscalização das áreas de risco.

Já a Prefeitura de Santos informa que “o mapeamento apontado no levantamento em questão foi, de fato, entregue originalmente em 2012, no âmbito da elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). No entanto, a setorização das áreas de risco é atualizada anualmente pela Defesa Civil, uma vez que tais áreas são dinâmicas e o grau de risco pode variar ano a ano”. Além disso, afirma que “contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), neste ano, para realização do serviço. O trabalho está em fase de execução”.

A Prefeitura de São Vicente afirma que “a atual Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações do Município foi elaborada em 2014 pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), atual Serviço Geológico do Brasil (SGB), e também, pelo IPT”. Além disso, “realiza monitoramento periódico atrás de suscetíveis a deslizamentos, enchentes e erosão costeira, buscando prevenir eventuais desastres naturais”.

Praia Grande confirma que “possui o estudo de mapeamento de áreas de alto e muito alto risco a deslizamento e inundações feito pelo IPT em 2019” e que “o mapeamento vem sendo utilizado no monitoramento das áreas de risco”.

Enquanto isso, Itanhaém afirma que “pesquisadoras do Serviço Geológico do Brasil participaram de uma reunião na Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano para discutir e identificar novas áreas de risco geológico. O trabalho, chamado Setorização de Áreas de Risco Geológico, é uma atualização do estudo feito em 2013”.

Em Cubatão, a Coordenadoria de Defesa (Comdec) confirma que o último plano elaborado é de 2018 e que as medidas preventivas adotadas incluem palestras, capacitações e treinamentos nas comunidades, envio de boletins meteorológicos e alertas de riscos. “A comunicação efetiva com os líderes comunitários das áreas de riscos também são eficientes e, principalmente, as visitas técnicas frequentes às áreas mapeadas”.

Já em Peruíbe, a Prefeitura informa que “99% da população vive em áreas com baixo ou médio risco de deslizamento”, sendo os pontos de maior preocupação as estradas do Guaraú, do Una e Armando Cunha, em pontos específicos. Segundo informou a Administração Municipal à Reportagem, foram mapeados em 2020 os riscos de toda a Estrada do Guaraú e há uma busca por recursos para execução de obras preventivas.

“Infelizmente, a maior parte dos recursos estaduais e federais é disponibilizada apenas para ações pós-desastre, havendo a necessidade de disponibilização de linhas de investimento – inclusive por meio de emendas parlamentares ou programas governamentais – em ações preventivas”.

A Defesa Civil de Bertioga afirma ter sido contemplada pelo IPT com mapas de áreas de risco em 2010. Na ocasião, o risco alto foi identificado nos bairros Caiubura, Sítio São João, Vicente de Carvalho 2 e Chácara Vista Linda.

Já em 2017, foi contemplada na Carta de Suscetibilidades para Alagamentos, Enchentes e Escorregamentos de Massa, que “dá parâmetros para áreas de grande vulnerabilidade e nos norteia para o crescimento da Cidade”.

Baixada Santista

O prefeito de Mongaguá e presidente do Condesb, Márcio Cabeça (Republicanos), destaca que a região desenvolveu, em 2002, o Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas Críticas de Inundações, Erosões e Deslizamentos (Primac). “Desde 2018, estamos trabalhando em conjunto com a CDHU, apoiando os trabalhos na Câmara Temática de Habitação sobre o mapeamento georreferenciado dos Assentamentos Precários na Região, no Sistema de Informações Metropolitanas (SIM) - Habitação. Entre as informações cadastradas, existem as características da ocupação dessas áreas, com indicadores mapeados pelos municípios. Em abril, essas informações foram apresentadas e aprovadas na reunião do Condesb”.