O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) flagrou irregularidades em bombas de um posto de posto de combustíveis, no bairro Macuco, em Santos. A ação fez parte demais uma etapa da Operação Olhos de Lince, de combate às fraudes, nesta terça-feira (4). O instituto esteve também em São Paulo, Araras, Jacareí, Limeira, Mogi Mirim, Osasco, Ribeirão Preto e Valinhos.
O estabelecimento fica localizado na Avenida Afonso Pena. Durante a fiscalização, funcionários do Ipem-SP encontraram erros de até 520 ml, 300 ml e179 ml para cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor. Além disso, os planos de selagem estavam violados.
O posto tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
“Esse tipo de fiscalização, em postos de combustíveis, é importante para defender o consumidor e o empresário honesto, aquele que não pratica fraude. Continuaremos realizando as operações especiais neste segmento para coibir práticas irregulares”, explicou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, que acompanhou parte da fiscalização realizada em São Paulo.
Além dos fiscais do Ipem-SP, a operação teve a participação de policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil, fiscais do Procon e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).