Idosos podem ter descontos e até isenção de IPTU no litoral de SP; saiba como

[[legacy_image_159385]] A maioria das cidades da Baixada Santista já definiu as condições para que idosos e aposentados possam ter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2023, conforme requisitos específicos de cada prefeitura.

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Em São Vicente , maiores de 70 anos podem solicitar isenção total do IPTU, mantendo-se as taxas. Para isso, é necessário ter renda mensal de até três salários mínimos (R\$ 3.636,00), possuir apenas um imóvel e residir nele, não ter outra fonte de renda e estar em dia com os tributos e taxas municipais.

O pedido pode ser feito pessoalmente, de segunda a sexta, das 10h às 16h, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC, no prédio da Prefeitura, na Rua Frei Gaspar, 384, Centro). O agendamento pode ser feito através dos telefones 3579-1316, 3579-1317 e 3466-2389, ou pelo e-mail cac@saovicente.sp.gov.br .

A secretária da Fazenda do Município, Marianne Antunes, ressalta que os aposentados devem ficar atentos ao prazo de solicitação, que vai até 31 de julho.

Os aposentados e pensionistas de Praia Grande também podem solicitar desconto no IPTU para 2023. É preciso residir no Município há mais de dois anos. A redução no imposto é de 60% para quem ganha entre um e cinco salários mínimos (até R\$ 6.060,00) e de 30% para quem recebe mais de cinco e até dez salários mínimos (no máximo, R\$ 12.120,00). O Município também oferece isenção do IPTU para deficientes e ex-combatentes. O prazo vai até 30 de junho.

Para pedir o benefício, pode-se ir à Prefeitura (Avenida Presidente Kennedy, 9000, Vila Mirim), de segunda a sexta, das 9h às 16h, ou enviar e-mail para cadastro.reducao@praiagrande.sp.gov.br . Para deficientes e ex-combatentes, o e-mail é iptu@praiagrande.sp.gov.br .

O secretário de Finanças de Praia Grande, Cristiano Mola, considera que a flexibilização na cobrança do imposto pode ajudar no orçamento familiar do contribuinte e fomentar a economia municipal.

Guarujá: vias de feira

Em Guarujá , aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência física ou intelectual, ex-combatentes, maiores de 65 anos, clubes e entidades de assistência social têm direito à isenção total. Quem reside em áreas de feiras livres pode receber 50% de desconto.

O contribuinte deve ter renda de até cinco salários mínimos, um único imóvel e residir nele e não manter débitos com a Prefeitura até a data do pedido de isenção.

A solicitação pode ser feita de segunda a sexta, das 10h às 16h, no Paço Municipal (Avenida Santos Dumont, 640, no Bairro Santo Antônio), ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte (Rua Cunhambebe, 500, em Vicente de Carvalho).

Bertioga oferece redução de 50% no IPTU para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência que recebam até dez salários mínimos mensais, tenham um único imóvel e morem nele. O benefício pode ser solicitado até 31 de julho, no Paço Municipal.

Entre os documentos necessários, estão extrato atualizado do INSS, CPF e RG (original e cópia), declaração de residência ( disponível no site da Prefeitura ) e atestado médico de invalidez (em caso de deficiente).

Cubatão concede 50% de desconto no IPTU para aposentados e pensionistas. A solicitação para 2023 deve ser feita até 29 de julho, no Paço Municipal (Praça dos Emancipadores, s/no, Centro), das 10h às 16h. Vale para pessoas com renda mensal de até quatro salários mínimos (R\$ 4.848,00) e sem débitos com o Município.

O interessado deve levar cópias do comprovante de aposentadoria, certidão negativa de débitos e documentos pessoais.

Em Peruíbe , podem pedir desconto no IPTU aposentados, pensionistas e beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A isenção completa se destina quem recebe até 1,5 salário mínimo (R\$ 1.818,00), e há desconto de 50% para quem ganha até três salários mínimos (R\$ 3.636,00).

Outras exigências são as de que munícipe tenha imóvel com valor venal total de até 800 unidades de referência municipal (URMs, equivalentes a R\$ 106.984,00). A área construída deve ser de até 120 m2 para casas e até 70 m2 para apartamentos. O interessado não pode ter outro imóvel no País. Os interessados devem se dirigir ao setor de protocolo, no Paço Municipal, e fazer o pedido, sem limite de data. Para mais detalhes, o telefone é 3451-1005.