Grupo de vereadores da Baixada Santista vai a Brasília pela manutenção do Fundeb
Comitiva da Uvebs entregará a 'Carta da Baixada Santista' junto ao Ministério da Educação pela manutenção do Fundo
Representantes da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) irão a Brasília nesta quarta-feira (11) para entregar a 'Carta da Baixada Santista' junto ao Ministério da Educação, para pedir a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Uvebs se mostrou favorável às Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que visam à manutenção do Fundo, que estão em tramitação na Câmara e no Senado Federal. Caso aprovadas, as novas regras vão culminar em uma participação maior do Governo Federal na distribuição para a Educação Básica, podendo chegar em 40% em dez anos.
O Fundeb foi criado pelo Governo Federal por meio da Emenda Constitucional 53/2006, que coloca a vigência do mesmo até o fim de 2020. Esse aporte de recursos aos municípios foi criado para ajudar a custear as despesas em educação.
“Nosso intuito é posicionar a região sobre o que está sendo discutido e fazer a pressão política necessária para que este assunto seja pautado e votado em Brasília ainda no primeiro semestre. O prazo é até o fim do ano, por isso, precisamos ser rápidos, afinal, trata-se de uma verba fundamental para a educação básica nos municípios”, afirmou Roberto Andrade e Silva, o Betinho (MDB), presidente da Uvebs.
A comitiva da Uvebs irá a Brasília nesta quarta-feira para entregar a carta ao Ministério da Educação. Vereadores de diversas cidades da região, ligados ao tema educação, também se posicionaram favoráveis à manutenção do Fundeb.
Fundeb na Baixada Santista
Em cinco das nove cidades da região, o Fundeb representa mais de 50% do investimento anual por aluno. O recurso injetado aos municípios da Baixada Santista chega a R$ 500 milhões.
