Governo Bolsonaro destina R$ 152,8 milhões à Baixada Santista

Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em janeiro de 2019, as prefeituras da Baixada Santista receberam pelo menos R$ 152,864 milhões oriundos dos cofres do Governo Federal para a realização de obras e compras de equipamentos para áreas como a Saúde. Alguns serviços, por sinal, seguem em execução na região. Contudo, há prefeitos aguardando mais recursos da União para tirar do papel outros projetos.

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O levantamento de A Tribuna tem como base as informações encaminhadas pelas administrações municipais e leva em consideração convênios firmados e pedidos apresentados em gestões anteriores. Não foram consideradas verbas oriundas de financiamentos (empréstimos) firmados pelos municípios junto à União, como a Nova Entrada de Santos, e que posteriormente serão devolvidas pelas prefeituras aos cofres federais.

Intervenção de peso

Uma das principais obras em execução na Baixada Santista com dinheiro do Governo Federal é a reforma da Ponte dos Barreiros, que faz a ligação entre as áreas Insular e Continental de São Vicente. O convênio, no valor de R$ 58 milhões, foi firmado com a Prefeitura vicentina, em dezembro de 2019, e o dinheiro acabou liberado de forma ágil por ser uma questão prioritária. Em agosto do ano passado, o presidente da República esteve no local.

Ao longo dos dois anos e sete meses de mandato de Bolsonaro, a Prefeitura de Guarujá está realizando vários projetos com o repasse de R$ 56 milhões originários de Brasília. O maior montante (R$ 24,9 milhões) é empregado na pavimentação de acesso à orla da Enseada, Praia do Pernambuco e Serra do Guararu.

Além disso, a Cidade também obteve um valor emergencial de R$ 17,271 milhões para a execução de obras nos locais dos deslizamentos das encostas de morros, após o temporal registrado na Baixada santista na madrugada de 3 de março do ano passado.

Santos recebeu do Governo Federal R$ 6,981 milhões nesse período - esse valor não leva em consideração as emendas parlamentares direcionadas à Cidade. A maior parte dessa quantia (R$ 4,107 milhões) também foi encaminhada para obras de contenção nos morros, após o temporal de março de 2020.

O município ainda teve acesso a R$ 2 milhões para dar continuidade ao programa Santos Novos Tempos. Lançado em 2005 pelo então prefeito João Paulo Papa (PSDB), essa iniciativa busca acabar com as enchentes da Zona Noroeste.

Saúde no foco

Cubatão, por sua vez, obteve R$ 3,552 milhões de recursos da União. Desse total, R$ 1,2 milhão está empregado nas adequações nos ambientes odontológicos das unidades de saúde, implemen-tação do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde (UBSs) e estruturação da Rede Cegonha no Hospital Municipal.Cubatão, por sua vez, obteve R$ 3,552 milhões de recursos da União. Desse total, R$ 1,2 milhão está empregado nas adequações nos ambientes odontológicos das unidades de saúde, implemen-tação do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde (UBSs) e estruturação da Rede Cegonha no Hospital Municipal.

A cidade também garantiu R$ 649,9 mil para a aquisição de equipamentos para o serviço de especialidades pediátricas e ao Pronto-Socorro Central, assim como R$ 1 milhão para obras de pavimentação e drenagem nos bairros da Vila Nova, Vila Paulista e Central.

A União repassou à Praia Grande pouco mais de R$ 2,1 milhões. Com exceção de R$ 238,9 mil destinados à pavimentação e à drenagem de uma via no bairro Mirim, o restante foi direcionado para o setor da saúde, em especial para a compra de equipamentos. Por fim, a Prefeitura de Bertioga recebeu ou está com obras em andamento que totalizam a quantia de R$ 7 milhões.

Municípios aguardam mais recursos para obras e projetos

As prefeituras da Baixada Santista estão aguardando a liberação de recursos federais para viabilizar obras e melhorias aguardadas pela população. No caso de Santos, a Prefeitura solicitou ao Ministério da Cidadania R$ 22 milhões para as obras do Quebra-Mar, tendo como devolutiva a possibilidade de repasse de R$ 14 milhões.

Além disso, a Administração Municipal pediu à pasta de Turismo R$ 5 milhões para as obras de revitalização da Praça Iguatemi Martins, no bairro Vila Nova.

Praia Grande, por sua vez, está esperando a liberação de R$ 450 mil para a aquisição de equipamentos para o Hospital Irmã Dulce e outros R$ 250 mil para a compra de aparelhos para o Centro Odontológico.

Segundo o chefe do Executivo de Peruíbe, Luiz Maurício (PSDB), a cidade quer contar com recursos para as obras a fim de conter as enchentes, de manutenção da Estrada do Guaraú e de perenização e drenagem nas estradas da Barra do Una e Armando Cunha.

Já o gestor de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (Republicanos), aguarda a liberação de alguns convênios já firmados com a União para as áreas da saúde e infraestrutura. O principal dele é o que trata da reconstrução da orla da praia, cujo valor é de R$ 26,845 milhões. Cubatão pleiteou neste ano a adesão ao programa de regularização fundiária e melhoria habitacional do Programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida).

O prefeito de Bertioga, Caio Matheus (PSDB), explicou que não houve nenhum projeto novo custeado pelo Governo Federal e que a morosidade nos repasses federais tem atrasado o andamento de importantes obras de infraestrutura.