Explorar financeiramente idosos pode acarretar em pena maior

[[legacy_image_4163]] Um projeto de lei pretende elevar a pena para o crime de apropriação ou desvio de bens, benefícios ou outros rendimentos de idosos. A ideia é aumentar a punição para quem se aproveita financeiramente deles.

De autoria da deputada federal Rosana Valle (PSBSP), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a proposta altera o Artigo 102 do Estatuto do Idoso.

O texto prevê aumento da punição mínima de um para dois anos de reclusão. Seriam mantidas a pena máxima em quatro anos e a possibilidade de multa.

“A ideia é dobrar a pena mínima. Foi uma das reivindicações deles, que ouvi durante encontros realizados em conselhos municipais de idosos”, afirma Rosana.

O projeto foi apresentado na Câmara Federal na semana passada. “Agora, vamos nos articular para colocá-lo em votação. Estou bastante animada para que isso possa ocorrer em breve”.

Apoio

A medida agradou a representantes de entidades ligadas a idosos, como o presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Idosos (Anapi), Antônio Carlos Domingues da Costa. “É uma forma de a pessoa que pretenda abusar financeiramente deles pensar duas vezes antes de cometer o crime”, considera.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindinapi), João Batista Inocentini, conta que situações do tipo lideram as queixas que chegam à entidade. “Então, acho que a mudança pode ser positiva. É uma forma de tentar inibir esse tipo de delito no país”, pensa.