Excesso de partidos pode confundir o cidadão nas Eleições de 2022, dizem especialistas

[[legacy_image_185602]] Nas últimas semanas, os brasileiros passaram a ser bombardeados durante a programação de rádio e de televisão com as propagandas partidárias, que têm o objetivo de divulgar ideologia, propostas e posicionamentos das agremiações.

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Após ter sido extinto em 2017, esse tipo de divulgação voltou a ser autorizado pelo Congresso Nacional. É muito comum os cidadãos fazerem confusão diante de uma verdadeira sopa de letrinhas quando o assunto é partido político. Afinal, o País tem 32 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (VEJA A LISTA)

Para cientistas políticos consultados por A Tribuna , não há espaço para tantas siglas: esse cenário confunde as pessoas e dificulta a compreensão do sistema partidário.

Mestre e doutoranda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Juliana Fratini explica que o Brasil adotou o sistema multipartidário, que, em teoria, contribui muito para a ampliação do sentimento e da ordem democrática ao poder oferecer o maior número de espaços para diferentes públicos.

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“Por outro lado, isso traz um grande problema, que é a fragmentação. São tantas ideias e possibilidades que não existe uma consistência por parte das siglas em estabelecer um direcionamento mais sustentado. Nem mesmo as agremiações com as mesmas linhagens e nuances conseguem estabelecer uma conexão positiva entre elas”, diz.

Para o professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp) Wagner Romão, não há nenhuma vantagem em o País ter 32 partidos, nem há espaço para isso.

“Até pouco tempo atrás, a legislação incentivava a criação de legendas. Para o eleitorado, seria melhor ter uma concentração menor de agremiações. O cenário atual acaba mais confundindo o cidadão do que servindo de orientação ideológica para o voto”, explica.

O mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Rafael Moreira Dardaque Mucinhato admite que os brasileiros têm dificuldade para diferenciar as legendas, mas pondera que essa pluralidade não é necessariamente ruim, pois mais segmentos da sociedade acabam sendo representados politicamente. “Acho que o problema está relacionado ao fato de que cada agremiação criada, ainda que não tenha uma base de apoio sólida, passa a ter direito a receber recursos dos fundos Partidário e Eleitoral”, justifica Rafael Moreira Dardaque Mucinhato.

[[legacy_image_185603]] Identidade Nos últimos anos, algumas legendas mudaram de nome e logomarca. Uma das principais modificações foi não utilizar a letra P, que representava a abreviação da palavra partido. Em 2017, o PTN passou a se chamar Podemos e o PTdoB virou Avante. No ano seguinte, o PEN se tornou Patriota. Em fevereiro, foi oficializada a criação do União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM.

A cientista política Juliana Fratini acredita que essa medida pode ajudar a atrair eleitores e também é positiva porque pessoas conhecem pouco dos conceitos de determinadas siglas.

Na avaliação dela, os partidos precisam atualizar seus discursos para cativar eleitores. “Temos o caso do Podemos, que está exprimindo uma ação, uma união, a possibilidade de fazer algo. É um nome muito mais representativo do que o anterior (Partido Trabalhista Nacional) e sem falar de nenhuma vertente ideológica. O mesmo podemos dizer da Rede Sustentabilidade e do Cidadania”.

Em estudo Há, porém, 36 legendas em formação, segundo o TSE. Para obter registro, precisam cumprir requisitos, como a elaboração de um estatuto e de um programa com a linha ideológica e os objetivos da sigla. Após registro no Cartório de Registro Civil de Brasília e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o grupo tem dois anos para obter assinaturas de não filiados a legendas e que correspondam a, no mínimo, 0,5% dos votos válidos para a Câmara Federal (ou seja, são excluídos em branco e nulos).

Essas adesões devem estar distribuídas em, pelo menos, nove estados, com um mínimo de 0,1% dos votantes. Com base no pleito de 2018, o apoio mínimo exigido é de 491.967 cidadãos. Depois, a Justiça Eleitoral analisa o pedido.

fotoooooooooo Juntos, partidos poderão superar a cláusula de barreira. Um critério é o número de deputados eleitos

Federações Uma das inovações para o pleito deste ano provocadas pela reforma eleitoral do ano passado (Lei Federal 14.208, de 2021) é a possibilidade de as legendas formarem uma federação, para que possam atuar como um único ente partidário. O TSE aprovou a criação de três blocos desse tipo: a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), com PCdoB, PT e PV; PSDB e Cidadania; e PSOL e Rede. As legendas de cada aliança deverão ficar unidas neste e nos próximos quatro anos nas esferas municipal, estadual e nacional. Por exemplo: na disputa pela Prefeitura de Santos, em 2024, PSDB e Cidadania deverão ter um só candidato.

O cientista político Rafael Moreira Dardaque Mucinhato acredita que, gradualmente, poderá ocorrer uma simbiose entre legendas, o que resultará em agremiações com mais clareza.

“A partir do momento que há dois partidos atuando de maneira próxima, sobretudo nas votações, eles poderão perceber que têm mais semelhanças do que diferenças e, talvez, cogitem uma possível fusão lá na frente”, justifica.

Para o professor Wagner Romão, as federações são um caminho para se reduzir o número de partidos e para que siglas menores superem a chamada cláusula de barreira, garantindo tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e recursos do Fundo Partidário.

Para vencer a cláusula neste ano, as siglas devem eleger, ao menos, 11 deputados federais distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da federação ou obter, no mínimo, 2% dos votos válidos, divididos em um terço dos estados e com 1% dos sufrágios válidos.