Ex-moradora de Santos luta pela transferência da filha, presa por tráfico de drogas em Portugal

[[legacy_image_206090]] A vida da doméstica Maria Bernadete de Souza, de 60 anos, virou de cabeça para baixo desde fevereiro de 2020, quando a filha, Rayane de Souza Leonardo, 27, foi presa em Lisboa, Portugal, acusada de tráfico internacional de drogas. Rayane teria servido de ‘mula’, gíria usada a alguém pago para transportar drogas, para entrar no país europeu com quase 25 quilos de cocaína escondidos em uma mala. Presa desde 16 de fevereiro de 2020, ela cumpre pena de 6 anos e 3 meses de detenção, enquanto a mãe luta por sua transferência ao Brasil.

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Uma vez transferida, ela poderá cumprir o restante da pena em um presídio perto da residência da mãe. “Esse direito é expressado na Resolução da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e das secretarias de outros estados. Trata-se de benefício que pode ser solicitado ao juiz da execução, após prévia manifestação do Ministério Público”.

De acordo com a mãe, que morou em Santos e Cubatão e há dois meses se mudou para Catalão (GO), a filha morava em São Paulo desde os 18 anos, onde trabalhava em um restaurante. No início de 2020, porém, Rayane a surpreendeu dizendo que viajaria para Portugal a passeio.

“Ela disse que ficaria na casa de uma amiga, mas não atendia o telefone na minha frente. Depois que viajou, ficou cinco dias sem dar notícia. Fiquei preocupada quando ela me ligou, chorando, dizendo que estava presa em Lisboa”.

Despachar a mala

Rayane disse à mãe que desconhecidos a contataram pelo WhatsApp para despachar uma mala no Aeroporto de Guarulhos, em um voo para Madri, na Espanha, com escala em Lisboa. Pelo acordo, ela não teria que pegar a mala no destino e receberia passagem de ida e volta, reserva em um hotel e € 600 para cobrir gastos na viagem. Depois que a mala fosse apanhada na Espanha, por um contato dos desconhecidos, eles pagariam R\$ 20 mil a Rayane.

“Ela sempre trabalhou, desde os 16 anos. Sempre foi uma filha boa, nunca deu trabalho. O que ela fez foi uma coisa errada, está muito arrependida, com crise de ansiedade, no fundo do poço. Está presa em um país sem família nem ninguém. Eu não tenho dinheiro para visitá-la, só consigo vê-la em chamada de vídeo a cada 30 dias”, desabafa a mãe.

Há cinco meses, Maria Bernadete acionou a Defensoria Pública da União, em Santos, para tratar da transferência de Rayane ao Brasil, mas anda angustiada com a demora no processo.

Por isso, apesar da dificuldade financeira pela qual passa, contratou um advogado para tentar agilizar o trâmite burocrático. “Ela ia ser transferida de Portugal para São Paulo, mas não sei o que aconteceu. Dizem que o Consulado não tem verba para mandar a Rayane para o Brasil”.

Defensoria

Em nota, a Defensoria Pública da União esclareceu que Rayane não pode ser extraditada nem deportada. “O que poderia acontecer seria a expulsão, mas somente após o cumprimento integral da pena em Portugal. A solicitação da transferência para cumprimento de pena no Brasil é possível, porque há um tratado multilateral com Portugal. Um dos requisitos, no entanto, é que o trânsito em julgado da pena já tenha ocorrido naquele país”.

A Defensoria informou que fez o pedido de transferência de Rayane “em 15 de outubro de 2021 ao Ministério das Relações Exteriores, porém, ainda está em análise”.

Se Rayane for transferida para o cumprimento do restante da pena em solo brasileiro, “deixará de ser ré primária no Brasil, em razão do registro da condenação neste País, tanto para fins de antecedentes como para fins de reincidência”, disse o órgão. Caso cumpra a pena total em Portugal, ao voltar para o Brasil, Rayane não terá nenhum antecedente.

O que diz o advogado

Segundo o advogado contratado pela mãe de Rayane, Maycon Ferreira da Silva, “tendo em vista o tratado de reciprocidade entre Brasil e Portugal, Rayane há de ser transferida para o Brasil”. Ele disse que os processos de transferência “costumam demorar em virtude da complexidade, logística e despesas que resultam disso” e que há casos que levaram de seis meses a dois anos para serem concluídos. “No caso da sentenciada Rayane não existe risco ou urgência. O pedido se baseou na manifestação da mesma em cumprir pena no seu país e perto de seus familiares”, diz Silva.