Estado publica edital para privatização de balsas no litoral de SP; tarifa vai subir

No segundo semestre de 2022 o sistema de balsas já estará sob administração da iniciativa privada, que começará os investimentos para modernização, prevê o Governo do Estado. As melhorias terão um custo, que será repassado aos motoristas com aumento de tarifa, aponta o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, diferentemente do que havia afirmado em maio deste ano para A Tribuna.

“Vai ter uma redução de tarifa para pedestres e ciclistas, mas nós vamos trabalhar com possibilidade de aumento de tarifa para veículos. O privado vai poder aplicar, a partir do início da operação, uma série de cálculos para corrigir a tarifa, visto que não há correção há alguns anos (desde 2018)”, explica Machado Neto. Hoje, o valor cobrado pela travessia de cada carro é de R$ 12,30.

O Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o edital para a concorrência internacional da concessão do Sistema de Travessias Litorâneas, com investimentos previstos de R$ 272 milhões ao longo dos 30 anos de contrato. O leilão deve acontecer no dia 30 de março de 2022, na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo.

“A partir daí haverá um prazo para fazer a transição para o privado que for o vencedor da concessão assumir. Ele apresenta um plano de trabalho fazemos essa transição. Acredito que uns 60 dias para fazer essa assinatura de contrato e transição. Com segurança vai começar a operar no segundo semestre do ano que vem”, diz o secretário.

Estrutura
Oito travessias compõem o sistema em todo o litoral e são operadas atualmente pelo Departamento Hidroviário, órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. Juntas, elas movimentam diariamente cerca de 28 mil automóveis e 22 mil pedestres e ciclistas. Na Baixada Santista estão três: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá e Santos/Vicente de Carvalho.

A concessão vai incluir serviços de operação, conservação, manutenção e investimentos no sistema de transporte aquaviário de veículos e passageiros.

Do total de investimentos, 117 milhões serão destinados especificamente à manutenção da infraestrutura existente; R$ 143 milhões para melhorias e aumento de capacidade das embarcações e R$ 12 milhões para a preservação do Meio Ambiente, nos cinco primeiros anos de concessão.

A concessão prevê a introdução de tecnologia de automatização de pagamento para a entrada, adoção das melhores práticas para aquisição de bilhetes, melhorias na capacidade das embarcações, mais agilidade nos deslocamentos, que serão aferidos a partir de indicadores de desempenho, mais conforto e segurança aos usuários.

“Uma etapa importante de investimentos será feita nos seis primeiros anos. O usuário vai ser beneficiado com estrutura bem moderna e vai ter melhoria importante nos deslocamentos, haverá um ganho”, afirma o secretário.

Atualmente, as travessias litorâneas são administradas pelo Departamento Hidroviário, porque a Dersa foi dissolvida. O déficit operacional é de R$ 76 milhões ao ano, suportado pelo do Estado.

Entrega de atracadouro
O secretário estadual de Logística e Transportes e o diretor-geral do Departamento Hidroviário, José Reis, entregam na manhã desta quarta-feira (1), em Guarujá, a primeira etapa das obras na Travessia Santos/Guarujá.

O novo atracadouro misto - destinado ao embarque e desembarque de pedestres, bicicletas e veículos - vai proporcionar ganho na logística operacional e mais segurança para os usuários, já que ciclistas e pedestres terão espaço exclusivo para fazer a travessia.

A nova estação funcionará das 5h às 23h30, e, nos horários de maior movimentação, duas embarcações serão destinadas somente para pedestres e ciclistas. “Além deste, outro atracadouro misto será entregue, reformado, em janeiro de 2022. Isso sem contar a reforma completa da balsa FB-24, que, com capacidade para transportar 62 carros e 248 pedestres, será entregue a tempo de dar reforço na Operação Verão + Seguro 2021/22”, diz o Estado.

As obras estão sendo realizadas sem recursos públicos e foram contratadas pela empresa responsável pelo navio, que danificou as plataformas de embarque em junho deste ano. A travessia Santos/Guarujá tem volume diário médio de 6,2 mil ciclistas e 100 pedestres.