Estado fará plano de longo prazo contra palafitas no litoral de SP

[[legacy_image_276198]] O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, revelou o início da elaboração de um plano de longo prazo para acabar com palafitas e outras moradias em áreas de risco em todo o Litoral. Criar um programa com esse fim é determinação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

“Isso demanda um prazo que, talvez, seja mais do que um período de governo. Mas temos que ter um projeto estruturado. Queremos acabar com todas essas inadequações, inclusive as palafitas do Litoral Sul. E queremos que esse programa seja de longo prazo, que realmente estruturem e deem maior qualidade de vida para todas as pessoas nessas cidades do Litoral. Não adianta fazermos projetos específicos, de curto prazo e, às vezes, em momentos eleitorais”, afirma.

Branco esteve em Santos e Cubatão na tarde desta quarta-feira (21) para visitar as obras de dois conjuntos de cuja construção o Estado participa, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU): o Santos AB – Prainha, no Bom Retiro, Zona Noroeste, e o Cubatão AB, na Vila Esperança.

Os dois empreendimentos, em fase inicial, têm como foco a população que mora em palafitas. “Porém, no Guarujá, temos unidades também para serem entregues nos próximos 30 ou 45 dias”, lembra.

Ele se refere aos projetos Guarujá N, ao lado do Conjunto Habitacional Parque da Montanha, na Vila Edna, para 240 famílias da Prainha, e Guarujá O, junto ao Cantagalo, na Enseada, destinado a 340 famílas do Santa Rosa. O primeiro está bem adiantado, e o segundo, em fase final, segundo o Estado.

“Temos também um início de prospecção em Bertioga, além de São Vicente. São as outras cidades que estão nesse plano”, completa Branco.

Parque Palafitas

Nesse espírito, o prefeito Rogério Santos (PSDB) apresentou ao secretário o projeto piloto Parque Palafitas, lançado em 2021 com 60 casas no Dique da Vila Gilda. A intenção é que as famílias não precisem sair do local, mas contem com uma estrutura totalmente renovada: casas pré-fabricadas, com estaqueamento e laje, energia solar, água e esgoto.

Na época, a iniciativa foi levada ao então governador João Doria e, recentemente, o prefeito a apresentou ao governador Tarcísio de Freitas. Ele gostou e pediu para que a expusesse a Marcelo Branco, como diz Rogério Santos. Embora a Administração tenha o dinheiro (em torno de R\$ 15 milhões), a ideia é contar com a parceria do Estado.

“Estamos vendo com o prefeito (Rogério Santos) uma parceria para ampliar a remoção de palafitas aqui. É possível que a gente comece neste segundo semestre, mas ainda estamos nesta fase de projetos com a Prefeitura”, projeta Marcelo Branco.

Sem meta

Apesar do interesse em zerar a quantidade de palafitas e moradias em áreas de risco, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação não estabeleceu uma meta habitacional dentro do atual governo para a Baixada Santista.

“Estamos fazendo, na verdade, um plano habitacional voltado para o Estado como um todo. Dentro desse plano é que vamos ter mais condições de estabelecer quais vão ser os investimentos em cada uma das regiões”, afirma.

Para 2024

Segundo semestre de 2024. É a previsão de entrega dos 574 apartamentos do Conjunto Habitacional Santos AB - Prainha, no Bom Retiro, na Zona Noroeste, conforme o prefeito Rogério Santos (PSDB).

O estaqueamento dos edifícios começou a ser feito nesta quarta-feira (21). O empreendimento, que conta com investimentos de R\$ 105,8 milhões, será formado por prédios de quatro andares, com apartamentos de 44,15 a 49,08 metros quadrados (m²) de área útil. Cada unidade terá dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O conjunto também terá área de lazer e estacionamento.

Em outro empreendimento, as 1.120 unidades do Conjunto Habitacional Tancredo Neves 3, na Cidade Náutica, em São Vicente, já estão prontas para famílias que vivem em palafitas no Dique da Vila Gilda.

As 1.120 unidades foram construídas com verba do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e do Governo do Estado, por intermédio do Casa Paulista.

A inauguração ainda será marcada. É possível que aconteça no fim deste mês ou no início do próximo. Depende das agendas do governador Tarcísio de Freitas e do presidente Luiz Inácio Lula e Silva (PT).

Cubatão

O Conjunto Habitacional Cubatão AB receberá, nesta segunda fase, investimentos de R\$ 161,4 milhões do Governo do Estado.

O empreendimento conta com 894 apartamentos com área útil que varia de 40,96 m² a 43,53 m². A primeira fase está em obras, na qual são edificados outros 116 unidades com área útil de 41,62 m². Todas dispõem de sala, dois dormitórios, banheiro, cozinha e área de serviço. Os edifícios também contarão com estacionamento, área de lazer e guaritas.

O conjunto habitacional está sendo construído em duas fases, em terreno de 31,9 mil m² na esquina das ruas 25 de Dezembro e São Francisco de Assis, na Vila Esperança, e será destinado à famílias que vivem em palafitas no próprio bairro.