Emplacar e controlar bicicletas: medida divide opiniões na Baixada Santista

[[legacy_image_260897]] Quantos ciclistas e bicicletas estão presentes em uma cidade? Esse é um número que boa parte dos municípios não tem conhecimento, já que o uso desse meio de locomoção é cada vez mais visto em centros urbanos. Há quem defenda o emplacamento e o registro de bicicletas para um maior controle desse veículo no trânsito, mas o tema divide opiniões entre ciclistas da Baixada Santista.

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Para o ensacador Jadenilson Alexandre Remigo, de 46 anos, é importante ter conhecimento sobre a população de ciclistas em uma cidade. O morador do bairro Tancredo Neves, em São Vicente, não concorda com o emplacamento, medida que já foi adotada em cidades do interior paulista.

"Não daria certo, não acho uma boa. É uma perca de tempo, porque se o cara roubar (a bicicleta), pode tirar a placa", destacou.

Assim como Remigo, o militar Marcelo Oliveira da Silva Junior, de 27 anos, utiliza a bicicleta todos os dias para ir ao trabalho. O morador de Vicente de Carvalho, em Guarujá, acredita que o emplacamento não condiz com a proposta de mobilidade que a bicicleta oferece.

"A própria bicicleta tem uma locomoção um pouco mais rápida e controlada do que a moto e o carro. Acho que se você colocasse uma placa, você poderia localizar uma bicicleta pra fazer um boletim de ocorrência. Nesse caso acho interessante, mas não vejo outra necessidade", destacou.

O jovem Mikael Richard Dantas Ferreira, de 20 anos, ajudante de marceneiro e morador do Catiapoã, em São Vicente, também faz uso da bicicleta todos os dias. Ele acredita que o emplacamento ou registro poderia ajudar em casos de crimes. "Por questão de roubo, se acontecer algo", disse.

Registro e controle

O presidente da Associação Brasileira de Ciclistas, Jessé Teixeira Félix, acredita que os municípios na região precisam ter maior conhecimento sobre a frota de ciclistas e bicicletas. Por outro lado, ele não vê o emplacamento como o caminho.

"Temos um número enorme de furtos de bicicleta e de atropelamento de ciclistas com pedestres. A nível de Brasil, tivemos cidades que tentaram (emplacamento de bicicletas), mas todas fracassaram. Nas cidades da Baixada Santista, a maior dificuldade é que as secretarias não têm a relação de quantos ciclistas têm. Nunca foi feita uma origem e destino", critica.

Ao citar exemplos de projetos na Baixada Santista, ele menciona o Bike Santos, em que as bicicletas podem ser retiradas por meio de um aplicativo e possuem dispositivo contra roubos, e o Ciclista Cidadão, em Praia Grande, onde foi realizado cadastro de bicicletas de moradores da cidade.

"Já poderiam pensar em fazer a carteirinha de verificação do ciclista. Se tem habilitação pra dar, por que não a carteirinha? Através desse cadastro, a própria Prefeitura podia disponibilizar uma carteirinha. Qualquer acidente que há com ciclista, o pessoal demora muito tempo para localizar a família, porque quase ninguém conhece a pessoa. Acho que é um caminho bom (o cadastro), menos o emplacamento", avalia.

Crimes e acidentes no trânsito

O coordenador socioeducativo da Associação Brasileira de Educação para o Trânsito (Abetran), Israel de Moura Farias Júnior, acredita que o emplacamento ajudaria no respeito maior às normas de trânsito. Ao citar o tema, ele menciona as cidades de Pontal e Morro Agudo, ambas no interior de São Paulo, como exemplos onde a medida foi adotada.

"Existem várias cidades que já emplacaram bicicletas. Melhora a questão da identificação. O cidadão vai ter que cumprir mais as normas e condutas das leis de trânsito. A gente observa que muitos ciclistas não cumprem a legislação. Avançam semáforo, transitam sobre a calçada, na contramão, entre os veículos. E a própria lei prevê autuação, lá no artigo 255 (do Código de Trânsito Brasileiro, o CTB). Isso melhora a possibilidade do respeito às normas de trânsito", afirma.

Moura ressalta ainda que, em caso de acidentes provocados por ciclistas, a vítima não tem direito ao seguro obrigatório contra acidentes, o DPVAT, já que o mesmo só é oferecido quando o causador do acidente é um veículo automotor.

"Se você for atropelado por um ciclista, a vítima não recebe o seguro DPVAT. Porque a lei que trata do seguro, a 6194 de 1974, só garantiu a indenização aquela vítima se o causador do acidente for um veículo automotor ou a carga do veículo. Se você vier em uma bicicleta, que não é um veículo automotor, mas de propulsão humana, e atropela um pedestre, o pedestre, pela lei, não vai receber o seguro", explica.