Em meio à pandemia, parlamentares da Baixada Santista completam dois anos de mandato

Os deputados que declaram base eleitoral na Baixada Santista poderiam trabalhar mais pela região e deveriam, sempre, ter em vista o contexto político estadual ou nacional que seus mandatos também precisam abraçar. É o que afirmam cientistas políticos ouvidos por A Tribuna para analisar a primeira metade — dois anos — do atual mandato dos cinco representantes locais na Assembleia Legislativa e dos dois na Câmara Federal.

Clique e Assine A Tribuna por apenas R$ 1,90 e ganhe acesso completo ao Portal e dezenas de descontos em lojas, restaurantes e serviços!

Os parlamentares federais considerados da região são Júnior Bozzella (PSL) e Rosana Valle (PSB). Os estaduais, Caio França (PSB), Kenny Mendes (PP), Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra (PSL), Paulo Corrêa Júnior (DEM) e Wellington Moura (Republicanos). Este último não foi reeleito como nome da Baixada em 2018, mas tem se apresentado como tal: nascido em Santos, mora em Praia Grande há sete meses.

Quase todos estendem sua atuação para o Vale do Ribeira, no Sul do Estado. Isso faz a cientista política e professora universitária Clara Versiani sugerir que se inclua na ‘bancada da Baixada’ o federal Samuel Moreira (PSDB), prefeito de Registro entre 1997 e 2004. Ele alcança eleitores de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, cidades com questões comuns ao Vale, como saúde e agricultura. Porém, por não buscar votos em primeiro lugar na região e não residir nela, não entra nesta lista.

E há um deputado que iniciou a carreira política na Baixada ampliando sua atuação e se apresentando, conforme sua assessoria, como “do Estado de São Paulo”: Bozzella, presidente estadual e vice-presidente nacional do PSL.

Apesar do critério adotado por A Tribuna para delimitar os deputados da região, é comum notar, sobretudo entre estaduais, projetos para que o Estado declare de utilidade pública instituições de várias regiões paulistas, para fins de isenção tributária.

A parte é o todo

“O grande desafio para um parlamentar é representar e defender interesses locais e regionais sem que isso represente a perda da visão geral”, diz o cientista político Alcindo Gonçalves, coordenador do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT).

Ao citar que os deputados devem legislar, representar o povo e fiscalizar o Governo, afirma ser “importante que um deputado tenha lado. Política tem lado, não é um jogo amorfo em que um deputado não pode ter posição em cima das questões nacionais”.

Os perfis em redes sociais que políticos usam para se comunicar com o eleitorado têm servido para o público incentivá-los ou questioná-los quanto às posturas adotadas.

O cientista político Rafael Moreira dá como exemplo a votação em que a Câmara aprovou manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após veicular vídeo com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e defesa de instrumentos antidemocráticos: foi um tema nacional que fez deputados se explicarem às bases.

“O efeito prático é que se cria um canal de diálogo mais próximo com o eleitor e as pessoas da sua região. Mas é diferente quando (um deputado) faz uma live e pode responder a perguntas do que, simplesmente, fazer uma postagem”, compara Moreira.

Para Clara Versiani, é difícil avaliar se instrumentos digitais mudam os mandatos. “A opinião pública oscila muito. Se um representante for se orientar pela temperatura das redes sociais, não vai conseguir executar seu trabalho jamais.”

Relações diferentes com Bolsonaro

Tanto quanto indicar destinos para parte do Orçamento e elaborar projetos de lei, os deputados federais e estaduais da região dizem manter contatos em Brasília, São Paulo e com prefeituras locais para destravar obras e empreendimentos de grande porte.

“Tenho atendido diariamente todo o tipo de reivindicações da população, dos prefeitos e vereadores. Considero todos os pleitos importantes e prioritários, pois refletem as necessidades da população regional”, diz a deputada federal Rosana Valle, em nota.

A parlamentar é filiada ao PSB, de orientação contrária ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas desde antes de ter sido eleita manifestava apoio ao então candidato ao Planalto. Nos últimos dois anos, já estiveram reunidos pessoalmente, por exemplo, em uma das viagens presidenciais de descanso ao Forte dos Andradas, em Guarujá.

“A deputada mantém relacionamentos institucionais em todas as esferas do PSB. Prova disso são os projetos e emendas de bancada aprovados no Congresso Nacional”, afirma sua assessoria, em resposta a uma questão sobre o eventual temor da deputada em ser expulsa do partido.

Mudança

No caso do deputado federal Júnior Bozzella (PSL), a relação com Bolsonaro se transformou. Em 2019, com o presidente ainda no partido, os discursos ao Governo eram elogiosos. No ano seguinte, tornaram-se críticos.

Foi o resultado de uma disputa interna no partido, do qual Bozzella se tornou presidente estadual — sucedendo o também deputado federal Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente, destituído do cargo.

Mesmo julgando que “o presidente Jair Bolsonaro não governa com seriedade e se utiliza da máquina pública para perseguir desafetos e favorecer familiares e amigos”, diz ter conseguido ações para a região que dependiam do Governo Federal (veja infográfico).

Emendas

A Tribuna também consultou as emendas apresentadas ao Orçamento da União de 2020 por Bozzella e Rosana. Dos R$ 15,940 milhões que cada um pôde indicar, ele teve 87,5% das emendas pagas, e ela, 49% — a deputada, porém, cita R$ 330 milhões obtidos em contatos diretos com o Governo.

O Congresso deve votar o Orçamento para 2021 no próximo dia 24.

Base de Doria tem três da Baixada

Três dos cinco deputados estaduais da Baixada são da base de apoio ao governador João Doria (PSDB), ao passo que Caio França declara “independência crítica” ao Palácio dos Bandeirantes, e Tenente Coimbra, oposição.

Kenny Mendes e Wellington Moura dizem crer que a coesão de suas bancadas ajuda na atuação parlamentar. O primeiro relata “casos em que você garante a aprovação de uma propositura apenas com a força dos colegas de partido” e bom trânsito com parlamentares do PP em Brasília.

Moura entende que os filiados ao Republicanos têm “identidade partidária”, o que “molda o formato da atuação parlamentar e ajuda o eleitor a criar identificação mais clara” com o que pode esperar de um deputado eleito por essa sigla.

Os demais são menos confiantes no poder das legendas. Paulo Corrêa Júnior, eleito pelo Patriota e hoje no DEM, entende que a sigla “pouco influencia” em sua atuação. “Busco manter o diálogo com os demais parlamentares, independentemente do partido.”

França analisa que “todos os partidos precisam de uma reformulação para se conectar com a sociedade”. Para ele, a maioria dos eleitores se identifica com pessoas, não com legendas, que deveriam existir em menor número e defender posições com mais clareza.

Coimbra, que, a exemplo de Mendes, está no primeiro mandato, reduz o papel dos partidos a “fazer conta dentro de uma chapa, de uma eleição”, pois filiados têm “os mais diversos pensamentos políticos e ideologias diferentes. (...) Nos perdemos muito na política partidária do País”.

Comissões

O número de comissões das quais os deputados estaduais participam é variável. Existem para o debate de questões e projetos sobre temas específicos. Na Câmara, há também frentes e grupos parlamentares diversos e abrangentes: Júnior Bozzella integra 146, e Rosana Valle, 100 (os links contidos no gráfico permitem ver onde cada representante atua).

Para deputados, esses grupos ajudam a transitar em secretarias e ministérios, mas a covid-19 baixou a frequência de reuniões.