Demarcação de território indígena preocupa aldeias da Região

Transferência da ação para Ministério da Agricultura pode mudar procedimentos de identificação

Por: Yasmin Vilar & De A Tribuna On-line &  -  03/02/19  -  14:50
  Foto: Carlos Nogueira/AT

Antes realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ligada ao Ministério da Justiça, a tarefa de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas foi transferida para o Ministério da Agricultura. A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) preocupa população indígena devido aos conflitos de interesse.


Responsável por representar seis aldeias na Baixada Santista, o cacique Verá Danilo lembra que, durante a campanha presidencial de Jair Bolsonaro, as comunidades indígenas ficaram preocupadas com as declarações realizadas pelo político e futuros ministros. “Muitas aldeias ficaram apavoradas. Parceiros jurídicos nos alertaram que seríamos afrontados, mas temos nossos direitos na constituição de 1988. Essa é a nossa arma”.


Além disso, o líder indígena da aldeia Itaoca, em Mongaguá, explica que a visão das aldeias sobre a nova demarcação do território indígena é de “diminuí-las, não ganhando nem um centímetro a mais”.


Já homologada e reconhecida, a aldeia Tabaçu Reko Ypy, localizada no território Piaçaguera em Peruíbe, já passou por lutas judiciais para permanecer no território. A família dos antigos donos de uma mineradora apresentam constantemente documentos reivindicando as terras.


A líder indígena da aldeia, Mirian Santos Oliveira, chamada de Itamirim, explica que durante o episódio da polêmica, pessoas se aproveitaram para invadir os territórios indígenas. “Os maus posseiros invadiram as terras e não param de construir. Eles não obedecem às ordens da Funai e isso nos deixa com medo de batermos de frente e um conflito direto acontecer”.


Demarcação territorial fica sob reponsabilidade do Ministério da Agricultura no governo de Bolsonaro
Demarcação territorial fica sob reponsabilidade do Ministério da Agricultura no governo de Bolsonaro   Foto: Arquivo Pessoal/ Cacique Verá Danilo

 


Poder - O coordenador regional da Funai região Litoral Sudeste, Cristiano Hutter, explica que ainda não é possível prever quais mudanças acontecerão após o repasse. “Temos que aguardar a divulgação de como será feita a demarcação. A mídia vem falando sobre a possível ameaça, mas ainda não há nada definido”.


Hutter aponta que a região do Litoral Sul conseguiu avançar na questão fundiária, reconhecendo terras indígenas no Vale do Ribeiro, nos últimos cinco anos, as quais não possuíam processos de identificação. O processo é iniciado com a visita de técnicos para a criação de um estudo, enviado para a Funai a nível nacional, onde é homologada e publicada no Diário Oficial.


Entretanto, territórios indígenas mais novos como Paranapuã e Tekoa Mirim podem sofrer mudanças maiores com a transferência de ministério. Localizada em São Vicente, Paranapuã fica abrigada dentro do Parque Estadual Xixová, enfrentando processos para permanecer no local. “Os índios continuam lá reproduzindo sua cultura, mas há a limitação de avanços na aldeia como construção de moradias, escolas, banheiros e até mesmo na questão da agricultura”, conta o coordenador, conta o coordenador.


Já a aldeia praia-grandense, Tekoa Mirim, existe há cerca de cinco anos, tendo seu encaminhamento para reconhecimento das terras enviado, mas ainda não homologado, podendo não ser reconhecida. Além disso, a terra é visada para a construção de empreendimentos, mas Hutter ressalva que “todas as empresas procuraram a FUNAI para dialogar sobre a preservação da aldeia”.


 


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