Com reforma tributária, Prefeitura de Santos teme diminuição de receita

[[legacy_image_255096]] Exatos 51% das receitas correntes da Prefeitura de Santos em impostos, taxas e contribuições se originaram da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), que incide sobre 40 atividades econômicas descritas na Lei Complementar Federal 116, de 2003.

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O ISS totalizou R\$ 1,035 bilhão dos R\$ 2,030 bilhões recolhidos em tributos pela Administração no ano passado. Porém, essa realidade está sob ameaça, conforme a Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado (Assefin-SP).

Reeleito para mais dois anos na presidência da instituição, o secretário de Finanças e Gestão santista, Adriano Luiz Leocádio, expõe temor com o plano de reforma tributária do Governo Federal.

O objetivo, em Brasília, é unificar cinco impostos — um deles, o ISS — no chamado Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Seria cobrado pela União e distribuído a estados e municípios. Uma dúvida é como o repasse ocorreria. A depender do modelo, o caixa de prefeituras correria risco, julga a Assefin-SP.