Cidades da Baixada Santista se adaptam ao corte de repasses da União

[[legacy_image_15035]] Os municípios da Baixada Santista afirmam que vão apertar ainda mais os cintos para preservar os cofres públicos e garantir o atendimento à saúde para a população. Ainda destacam que, devido à incerteza sobre os repasses da União, como o auxílio emergencial, verba para o combate à covid-19 e recursos para reforçar os caixas, são obrigados a reformulações orçamentárias, cortes de gastos e suspensão de investimentos.

Clique e Assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe acesso completo ao Portal e dezenas de descontos em lojas, restaurantes e serviços!

A preocupação dos gestores é evidenciada pela Data Center Brasil (DCB), empresa de pesquisa e análise de dados, que, com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional, revela um cenário desafiador com a possível redução de benefícios e a eventual ausência de repasses.

No ano passado, por exemplo, foram injetados R\$ 2,5 bilhões em auxílio emergencial para 577.620 moradores da Região – o montante sofrerá redução.

Embora as pessoas qualificadas em receber o benefício devam garantir mais parcelas do auxílio, este terá uma diminuição de R\$ 600,00 para R\$ 175,00 a R\$ 375,00 – os valores ainda serão definidos. É considerado recurso fundamental para fazer economia local girar.

O impacto da redução do auxílio é potencializado pelo aumento de restrições para evitar o contágio da doença e o desemprego, que deixa a população desamparada, amplia a procura pelo serviço municipal e reduz a arrecadação dos governos municipais, que absorveram algo em torno de R\$ 825 milhões, dos R\$ 2,5 bi.

As verbas para auxiliar no combate à covid-19 (R\$ 173 milhões) e para equilibrar as contas públicas, com base na Lei Complementar 173/20 (R\$ 209 milhões), porém, não devem ser mantidas – ao menos não há indicação para isso.

A soma dos repasses chega a R\$ 382 milhões – valor inserido na receita corrente líquida dos municípios da Baixada Santista em 2020. O montante contribuiu para manter na casa dos 44% a despesa com pessoal, o que envolve funcionários públicos e, inclusive, os profissionais da saúde.

Repasse menor

Segundo o Secretário da Fazenda de São Vicente , Rodolfo Amaral, os municípios já estão sofrendo sem a falta dos repasses. “Abrimos um serviço de apoio à covid, o que implicou na contratação de 91 profissionais e aumentou a folha em torno de R\$ 600 mil por mês. No ano passado, recebemos R\$ 19 milhões de covid e, neste ano, não tem nada por enquanto”. Sobre o impacto da redução do auxílio emergencial, resume: “São R\$ 2,5 bi. Considerando que temos um PIB da ordem de R\$ 50 bi, estamos falando em 5% do PIB regional, que circulou só na forma de auxílio emergencial”.

O que as cidades estão fazendo

>> Guarujá revela que tem injetado “recursos do Tesouro Municipal” para a assistência saúde, “deixando de atender outros serviços essenciais”. “Guarujá vem promovendo alterações orçamentárias, visando equacionar as despesas”, diz, em nota.

>>O secretário de Finanças de Cubatão , Genaldo dos Santos, ressalta que apesar das ajudas federal e estadual, a Cidade teve dificuldade de fechar as contas em 2020. Caso os auxílios deixem de ser repassados, “teremos que sacrificar gastos importantes de outras secretarias, bem como eventuais investimentos”.

>> Itanhaém também fala em contenção: “Com o fim do auxílio e de repasses (...) teríamos que passar a contingenciar despesas. A Prefeitura está sem caixa, exatamente por todo esse momento difícil que atravessa o País”.

>>O prefeito de Bertioga , Caio Matheus (PSDB), comenta que dos recursos citados pela DCB Brasil, a cidade recebeu R\$ 9,967 mi para combate à covid e R\$ 6,194 mi como auxílio emergencial. “Somente para o combate à covid, as despesas foram de mais de R\$ 14 milhões. A expectativa é de que, ao menos, as verbas referentes ao auxílio à covid-19 sejam mantidas”.

>> Peruíbe diz que a falta desses recursos “dificulta ainda mais o funcionamento da máquina pública”. “Quando a receita cai, outros projetos e programas são suspensos. Medidas assim serão avaliadas e tomadas diariamente”.

>> Santos informa que desde o começo da pandemia trabalha para minimizar os impactos nas atividades econômicas. “As contas estão em dia, assim como o pagamento dos salários dos servidores. Santos continua priorizando a garantia do atendimento médico e o bem-estar de toda a população”.

>> Praia Grande informa que ainda não foi possível definir o impacto, no entanto, acredita que a PEC emergencial aprovada no Senado, que vai possibilitar o novo pagamento de auxílio financeiro deve

amenizar os impactos. “A respeito da verba destinada aos serviços de saúde e assistência social, o Decreto nº 10614/2021 autorizou que os recursos recebidos em 2020 para enfrentamento da pandemia poderão ser utilizados até o final de 2021, isso vai dar um fôlego. Sobre a Reparação de Receitas, a Prefeitura acredita que não há outra saída a não ser contenção de despesas não essenciais”, diz, em nota.

>> Mongaguá não respondeu.