Cidades da Baixada Santista esperam R$ 1,9 bilhão em IPTU

[[legacy_image_71412]] As prefeituras da Baixada Santista têm a previsão de arrecadar R\$ 1,904 bilhão com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano. O montante, excluindo Mongaguá, que afirma não saber informar o valor, é 3,7% superior — cerca de R\$ 68 milhões a mais — ao estimado em 2019, de R\$ 1,836 bilhão.

O índice, inferior à expectativa de inflação para o novo ano (4,2%), é puxado, principalmente, por Bertioga, com previsão de alta de 13,5% (de R\$ 97,8 milhões para R\$ 111 milhões), e por Praia Grande, com alta estimada em 8,5% (de R\$ 350,9 milhões para R\$ 380,7 milhões).

Segundo a Prefeitura de Bertioga, o reajuste do IPTU foi definido em 2,54%, correspondendo à variação do IPCA, índice oficial de inflação no País, aferido pelo IBGE nos últimos 12 meses, “conforme previsão do Código Tributário do Município, além das alterações executadas nos imóveis e lançadas no cadastro”.

Além do mínimo obrigatório de 25% para Educação e de 15% para Saúde, seguindo previsão constitucional, Bertioga cita que “o restante dos recursos assegura o custeio de serviços colocados à disposição da população” e “parte das contrapartidas necessárias em investimentos na infraestrutura da Cidade”. O número de carnês de IPTU foi de 51.697 para 52 mil.

[[legacy_image_71413]] A Prefeitura de Praia Grande disse que vai investir, além de Saúde e Educação, de forma especial em Segurança, Assistência Social, infraestrutura, Mobilidade Urbana, Cultura e Turismo, Esporte e Lazer. O número de carnês passou de 228.349 para 230.729, o maior da região.

Santos, Município mais populoso da Baixada Santista, estima aumento de 8,3% na arrecadação, chegando a R\$ 493,4 milhões, o maior valor entre as cidades locais. “A diferença entre a previsão orçamentária do IPTU entre 2019 e 2020 é devida à atualização monetária pelo IPCA, de 3,22% no ano, e à construção de novos imóveis na Cidade no decorrer deste exercício”, diz a Prefeitura.

“A arrecadação do IPTU, como todo imposto próprio do Município, não pode ser vinculada a nenhuma despesa específica. Deve ter destinação geral, para pagamento da folha salarial, dos fornecedores e prestadores de serviços, custeio da manutenção da Administração e da conservação da Cidade, ressaltando as exceções de gastos mínimos de 25% para Educação e 15% para Saúde, conforme determinação Constitucional”, confirma a Administração.

Menos arrecadação

Guarujá e São Vicente são as únicas, na região, a prever receita menor. No caso guarujaense, queda de 5,7%, R\$ 484,8 milhões para R\$ 457,2 milhões.

A Prefeitura não explicou por que está prevista essa queda de R\$ 27,6 milhões na arrecadação para este ano, embora o número de lançamentos de carnês tenha aumentado.

São Vicente deve ter queda de 0,1%. Em termos absolutos, diferença em torno de R\$ 200 mil no ano. “Por meio do Decreto nº 5089-A, de 15/10/2019, foi aplicado para o exercício de 2020 o índice de (correção de) 2,92%, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”, diz, em nota.