Cidades da Baixada Santista elaboram plano emergencial para obterem recursos da União

[[legacy_image_25997]] As prefeituras de Guarujá, Santos e São Vicente afirmam finalizar um plano de trabalho emergencial para solicitar recursos financeiro do governo Federal destinado às localidades afetadas pelas fortes chuvas. O socorro foi assegurado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ordenou ao Ministério do Desenvolvimento Regional enviar para a região a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

O aporte é destinado para estados e municípios com situação de emergência (SE) ou estado de calamidade pública (ECP). A última denominação foi decretada em São Vicente e Guarujá; Santos optou pela situação de emergência. Os recursos são revertidos para socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Contudo, passam por um crivo técnico do ministério.

A medida foi anunciada na noite de terça-feira (3), na conta pessoal do presidente no Twitter. Na publicação, Bolsonaro afirma que o ministério está “à disposição para as demandas que sejam necessárias”, e também prestou solidariedade aos familiares das vítimas das chuvas na Baixada Santista.

“Colocamos toda a estrutura da Defesa Civil Nacional à disposição dos estados e municípios”, escreveu o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na mesma rede social.

Ainda na noite de terça-feira, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, se deslocou para a região e acompanhou os trabalhos realizados pelas equipes locais. Ele se reuniu com prefeitos das cidades mais afetadas pela tempestade.

Uma equipe do órgão nacional foi deslocada para orientar os gestores na elaboração dos planos de trabalho e solicitação de recursos da União. A medida é para acelerar o preenchimento da documentação dos municípios para agilizar a liberação do auxílio.

Segundo o Ministério, a partir do plano de trabalho feito pelas prefeituras, equipes da Sedec vão avaliar as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas. “São priorizadas as situações mais críticas, em especial os pequenos municípios e os que estão em maior dificuldade econômica”, cita, em nota.

Na edição de quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, foram homologados os decretos municipais de situação de anormalidade do Guarujá, Santos e São Vicente. Agora, seguem para a Defesa Civil Nacional para o reconhecimento da situação na federal.

Em nota, a Prefeitura de Guarujá informa que a medida possibilita a Cidade a ter acesso a recursos federais e estaduais para ações de socorro e restabelecimento de serviços essenciais.

A prefeitura de São Vicente afirma está “alimentando o sistema do governo estadual com informações sobre os danos causados pela tempestade”. Destaca que, havendo a homologação do documento, fará o envio do material para os órgãos técnicos da União.

No final da tarde desta quarta-feira, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) se reuniu com coronel Alexandre Lucas e formalizou o pedido de recursos para atender as regiões dos Morros. “A próxima etapa dos trabalhos consiste na elaboração dos projetos com o detalhamento das necessidades de cada local impactado”, informa a prefeitura.