Cidades da Baixada Santista deixam de receber R$ 3,4 bilhões em IPTU

[[legacy_image_240601]] As cidades da Baixada Santista deixaram de arrecadar mais de R\$ 3,4 bilhões nos últimos cinco anos com IPTU, segundo levantamento feito por A Tribuna junto às prefeituras. O número representa um salto de 47% nos valores devidos às administrações municipais na comparação com o mesmo dado até 2021, também calculado por A Tribuna .

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Cubatão, que não havia informado seus dados no ano passado à Reportagem, informou, neste ano, que são cerca de R\$ 28 milhões em IPTU atrasado que a Prefeitura deixou de receber nos últimos cinco anos. As demais cidades, em sua maioria, aumentaram os débitos ou reduziram pouco essas dívidas. Em Santos, por exemplo, a dívida caiu de R\$ 337 milhões em 2020 para R\$ 332 milhões ano passado.

Ainda de acordo com as administrações municipais, os valores recuperados com programas de refinanciamento das prefeituras nos últimos 12 meses somam R\$ 405 milhões.

O IPTU é uma das mais importantes fontes de receita de uma cidade e seu atraso resulta em perdas para a própria municipalidade, pois deixa-se de investir em setores como saúde e educação.

Das nove cidades da Baixada Santista, a que mais sofreu com atrasos é Praia Grande, cuja soma chega a mais de R\$ 800 milhões com IPTU que não foi pago. São Vicente aparece em seguida, com R\$ 750 milhões deixados de arrecadar com o imposto.

Santos, a maior cidade da região, deixou de obter R\$ 332 milhões em receita por conta da falta de pagamento do imposto por parte dos munícipes.

Segundo o economista Denis Castro, o atraso no IPTU pode acarretar em endividamento do município para pagar contas correntes, como salários de servidores públicos, como professores, guardas municipais, além de serviços de manutenção e limpeza.

“Isso inviabiliza que o município faça novos investimentos em novos equipamentos ou mesmo que realize as manutenções necessárias nas vias públicas e equipamentos públicos”, diz.

Endividados

Segundo o economista, para o munícipe que está com IPTU em atraso, a recomendação é que procure fazer o levantamento dessa dívida e negocie o parcelamento com abatimento dos juros e multas.

“Caso não consiga o abatimento dos juros e multas nessa negociação, aguarde a prefeitura anunciar anistia de juros e multas para ir negociar a quitação do débito. É comum as prefeituras realizarem esse tipo de campanha de anistia”, conclui.

Recuperação

Com relação ao retorno de IPTUs atrasados, que foram feitos a partir de programas de refinanciamento, o maior retorno também foi em Praia Grande, que conseguiu reaver R\$ 123 milhões nos últimos 12 meses.

Santos recuperou R\$ 85 milhões e Guarujá, por sua vez, conseguiu recuperar R\$ 81 milhões.

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