Cidades da Baixada Santista esperam terminar 2021 com cenário financeiro melhor que o previsto

[[legacy_image_121058]] As prefeituras da região projetam, de forma geral, receitas superiores no final deste ano em relação ao que foi estabelecido nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) para 2021, aprovadas pelas câmaras municipais e sancionadas pelos prefeitos no ano anterior.

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Bertioga previa uma arrecadação de R\$ 445,9 milhões, mas deverá ter um incremento de R\$ 45 milhões, dos quais R\$ 40 milhões oriundos da arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Isso demonstra que o mercado imobiliário está aquecido na Cidade, pois esse tributo é pago ao se oficializar a negociação de compra e venda de um imóvel.

Cubatão, que previa receber R\$ 1,298 bilhão, explicou que a projeção é de um comportamento mais positivo do que o esperado por causa das transferências de recursos dos royalties da exploração de petróleo.

Em Santos, até agosto, a Prefeitura tinha arrecadado R\$ 2,353 bilhões, o que representa 71,89% da previsão de R\$ 3,274 bilhões. Esse cenário é superior ao percentual registrado no mesmo período do ano passado (67,40%).

No caso de Peruíbe, a Administração Municipal previa uma receita de R\$ 315,871 milhões e, até o momento, foram arrecadados R\$ 252,706 milhões (cerca de 80% do total). A expectativa é que 90% do valor estipulado seja obtido. Um fator que pode afetar esse resultado negativamente é a inadimplência do IPTU, que pode chegar a até 80% em alguns bairros, segundo a Secretaria de Finanças.

São Vicente explicou que a receita corrente prevista para este ano deve ficar em linha com a programada, apesar dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Tal situação foi compensada pelo aumento do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e pelos esforços da Prefeitura para manter a arrecadação, por meio do refinanciamento de débitos de contribuintes (Refis). “No entanto, a receita de capital, advinda principalmente de repasses dos governos Federal e do Estado, deve encerrar o exercício abaixo do esperado, refletindo o cenário econômico”, justificou.