Benefícios por invalidez estão na mira do Governo Federal

[[legacy_image_3022]] O Governo Federal deve lançar um plano para reduzir o número de aposentadorias por invalidez. Cerca de 18% do total de benefícios concedidos no País são dessa modalidade. A ideia seria baixar para 10%.

Com isso, haveria uma economia na casa dos R\$ 100 bilhões, conforme dados revelados na segunda-feira (8) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Os detalhes do estudo e a data em que o plano deve ser executado não foram divulgados pelo INSS, apesar dos insistentes pedidos da Reportagem .

“Isso mostra uma intenção do Governo Federal de tornar o acesso ao benefício ainda mais difícil e acaba retirando o caráter da aposentadoria, que é auxiliar quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho”, diz o advogado especialista em Previdência Henrique Brito.

Pente-fino

A aposentadoria por invalidez já foi alvo de operação pente-fino durante o governo do então presidente Michel Temer (MDB). Foram chamados para passar por nova perícia 710.753 segurados. Do total, 208.299 tiveram a aposentadoria cortada (29,3%).

Segundo o INSS, eles haviam recuperado a capacidade para o trabalho e, por isso, foram liberados. A maioria dos benefícios havia sido concedida há mais de cinco anos.

“Os números apontam que a ideia é cessar um grande número de pagamentos. Afinal, não são grandes os números em que houve a revisão da aposentadoria por invalidez e o segurado manteve o benefício”, informa a advogada e também especialista em Previdência Sara Diniz.

Na operação, peritos ganharam R\$ 60 por procedimento. “Imagine: eles recebem bonificação por corte de benefício. Acho que dificulta a situação”.

Nova fase

O Governo lançou, no começo do ano, medida provisória para manter a operação pente-fino. Mas as regras ainda precisam sair do papel e não há data para isso. “Pessoas com mais de 60 anos não podem ser convocadas para revisão do benefício, de acordo com a lei”, diz Sara.