Quase duas mil multas trânsito por dia foram aplicadas na Baixada Santista entre janeiro e setembro deste ano. Segundo informações de oito prefeituras, foram 541.427 autuações no período. Em um cálculo simples, dividindo o total de infrações pelos 273 dias desses nove meses, chega-se a 1.983 diárias. Mas os números podem ser ainda maiores, já que a Prefeitura de Cubatão não informou os dados solicitados.
Os valores das multas aplicadas somam R$ 83,9 milhões e que os as prefeituras receberam passa de R$ 51,9 milhões. As quantias, porém, estão abaixo da realidade, porque nem todos os municípios quiseram informar os valores que a Reportagem pediu.
Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% aparece em primeiro lugar entre as autuações na região. São 167.529 multas, o que corresponde a 30,9% do total aplicado nos nove primeiros meses de 2021. Essa é uma infração flagrada exclusivamente pelos radares instalados nas vias.
Situação dos municípios
Santos, cidade com maior frota de veículos da região e que recebe mais carros de outros municípios, tem 36,7% do total de multas, com 198.901 autuações. Em valores, soma 53,8% do total, com R$ 45,2 milhões e já recebeu R$ 14,2 milhões este ano.
A Prefeitura explica que o total inclui as multas lavradas por equipamentos de fiscalização eletrônica, agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Polícia Militar (PM) e Guarda Portuária.
Os três tipos de infrações mais cometidos na Cidade são transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (60,7 mil), avançar sinal vermelho (18,5 mil) e estacionar em local proibido (17,7 mil).
São Vicente ressalta que os dados do valor recolhido de multas este não também correspondem a infrações de anos anteriores. As três maiores causas de multa no Município são: transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (39,2 mil), avançar sinal vermelho (23,1 mil) e transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% (5,1 mil).
Em Guarujá, velocidade maior que 20% também lidera (34,4 mil), seguida de deixar o condutor de usar o cinto de segurança (4,8 mil) e transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% (4,6 mil).
As autuações mais cometidas em Praia Grande foram excesso de velocidade nas lombadas eletrônicas (33,7 mil), falta do uso de cinto de segurança (12,7 mil) e motoristas segurando celular (3,7 mil).
Em Bertioga, as infrações campeãs são velocidade superior à máxima permitida em até 20% (33 mil), estacionar em local/horário proibido (6,8 mil) e velocidade superior à permitida em mais de 20% até 50% (6,2 mil).
Em Itanhaém, os motoristas foram mais autuados por estacionamento em desacordo com a regulamentação (713), estacionar nas esquinas (419) e deixar de usar cinto de segurança (338).
Peruíbe disse que, dos três tipos de infrações mais cometidas no Município, cerca de 40% são de estacionamento em desacordo, aproximadamente 15% por manusear celular e outros 5% por estar sem cinto de segurança.
Mongaguá não dados completos, dizendo apenas que as infrações mais cometidas são a de excesso de velocidade e de estacionamento irregular.
Falta educação
Mais investimentos em educação para o trânsito. Essa é uma medida eficaz para diminuir o número de infrações, opina o professor universitário Rafael Pedrosa, especialista em mobilidade urbana.
“A qualificação dos condutores é frágil, a concepção de educação de trânsito deveria ser repensada e equiparada as políticas de países desenvolvidos. Os condutores, aqui, entram em contato com a legislação e educação básica de trânsito apenas no processo de retirada da habilitação. Na Europa por exemplo essa educação se inicia ainda na infância”.
Para Pedrosa, é preciso despertar o papel de educador dos agentes de trânsito, já que, em alguns casos, a orientação pode ser tão efetiva quanto a própria aplicação de multas. Outro problema, diz o professor, é que as receitas geradas por multas e outras medidas punitivas no trânsito não são obrigatoriamente destinadas para melhoria da sinalização e das vias nas cidades.
“As condições gerais das vias no tocante à sinalização e manutenção do pavimento evidenciam e ineficiência da destinação dos recursos”
Para o especialista, o número de multas é desproporcional na Baixada Santista. “Muito elevado, levando-se em consideração a população da região, a frota e o fato de que nem todas as companhias de trânsito são estruturadas para exercer o papel de fiscalização e educação de trânsito. Isso se reflete em número nas cidades que possuem o órgão de fiscalização mais estruturado, como Santos”.