Baixada Santista já gastou 137 milhões de reais em despesas contra covid-19 neste ano

[[legacy_image_75926]] A expectativa para este ano era de que a pandemia de coronavírus já estivesse controlada e a vida normal fosse praticamente retomada. Mas, só nos seis primeiros meses deste ano, a doença já custou mais de R\$ 137 milhões para as prefeituras da Baixada Santista. A covid-19 seguiu exigindo ações contínuas do poder público, algo que já dura mais de um ano. Nesse período, segundo os prefeitos da região, tem sido necessário fazer um malabarismo com as contas públicas, já que, ao mesmo tempo em que os gastos na Saúde aumentam, as arrecadações municipais só caem.

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Entre os gastos, estão insumos, medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPI), profissionais de saúde, infraestrutura para postos de vacinação, obras e instalações em hospitais de campanha, contratos de gestão e muito mais.

Em Guarujá, as verbas federais e estaduais para enfrentamento da covid-19 somam R\$ 7.258.618,24. Já os gastos estão em R\$ 24.057.862,29, ou seja, o Município arcou sozinho com mais de R\$ 16 milhões (70% do custo total), frutos do Tesouro Municipal e de emendas impositivas da Câmara Municipal.

Segundo o prefeito Válter Suman (PSB), a tentativa é manter todos os investimentos para não parar nenhum projeto.

"Mas é inegável que a pandemia representa uma pedra e tanto no sapato, atrasando planos em diversas áreas. Temos atuado no corte de gastos, renegociando contratos, congelando salários de funcionários comissionados e cortando horas extras de servidores, por exemplo, além de investir em tecnologia para manter a arrecadação".

Um exemplo é a Cidade ter implantado o IPTU digital, que eliminou a impressão de carnês em três regiões do Município, num projeto piloto que resultou em crescimento real de receita em 6,6% só no primeiro mês de 2021 em comparação a igual período do ano anterior.

"Acabamos de lançar um novo Refis, também, com o intuito de recuperar receitas que deixaram de ser arrecadadas em razão da desaceleração que a pandemia causou. E, assim, temos agido. Estamos unindo muito trabalho com austeridade e criatividade”, diz Suman.

Desafios

Já São Vicente recebeu este ano R\$ 4.659.877,82 para o combate à covid-19. O valor vem de repasses do Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria Estadual. Este ano, foram abertos 28 leitos, sendo um de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 23 de enfermaria, além de quatro leitos de suporte ventilatório pulmonar.

Mas, segundo o prefeito, Kayo Amado (Pode), os recursos não são suficientes para custear toda a operação de combate à pandemia. Um exemplo é o pagamento de profissionais da linha frente, todos pagos pelo Município.

"Temos dificuldade de recursos. Recebemos uma prefeitura que não estava com caixa zerado, pior, estava negativo, o que é muito mais grave. Quando você tem que fazer escolhas em um momento de pandemia, a única escolha possível é a Saúde".

Para Kayo, isso significa que outros planos e outras áreas terão de esperar mais. "O fim da pandemia vai permitir que a gente possa tirar alguns projetos do papel nas áreas de Segurança, Educação e Turismo. Mas, enquanto isso, a gente entende que só existe um objetivo: que as pessoas possam sobreviver a esse momento trágico da Cidade".

Investimento

De acordo com a Secretaria de Saúde de Santos, de janeiro a abril de 2021 foram disponibilizados R\$ 74.018.724,16 entre recursos municipais, estaduais, federais e outras fontes como emendas parlamentares municipais, doações de pessoas físicas e jurídicas, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ao mesmo tempo, o total de despesas é de R\$ 70.795.961,51.

O prefeito Rogério Santos (PSDB) diz que a pandemia se manifesta diferente a cada dia, trazendo sempre novos desafios. "O Poder Público deve tomar ações de acordo com a avaliação de cada momento, sempre com base na ciência. Santos tem investido na abertura de leitos, na testagem e no atendimento à população. Ninguém ficou sem atendimento".

Ele explica que ampliado o auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade, investindo na capacitação profissional remunerada e na distribuição de cestas básicas.

Cidades enfrentam dificuldades com despesas

Apesar de terem uma população menor, outras cidades da região enfrentam as mesmas dificuldades. A Secretaria de Finanças de Cubatão destinou R\$ 12,5 milhões para ações de enfrentamento à covid-19 este ano. Desse total, R\$ 8.9 milhões saíram dos cofres municipais, R\$ 3 milhões do Governo Federal e R\$ 543 mil do Governo do Estado.

O prefeito Ademário Oliveira (PSDB) revela que teve de ajustar as contas, adequando contratos e enxugando-os ao máximo. “Claro, isso acaba prejudicando a celeridade dos serviços públicos”. Por outro lado, ele defende que “a vida é o bem maior, e aqui nós priorizamos a vida”.

“Embora urgentes e necessários, não tenho dúvidas de que os gastos com o enfrentamento à pandemia afetam drasticamente outras áreas, especialmente novos investimentos e o setor de manutenção”, explica o chefe do Executivo.

Arrecadação

Em Mongaguá, o prefeito Márcio Cabeça (Republicanos) tem uma preocupação em especial. “Com a pandemia, os gastos na Saúde não diminuem e a arrecadação municipal, como IPTU, tem diminuído consideravelmente”.

Este ano, Mongaguá recebeu R\$ 402.585,59 de recursos federais e estaduais para a Saúde. Mas, de despesa, foram investidos R\$ 9.236.252,31.

Para garantir o equilíbrio financeiro, explica ele, foram feitas ações com planejamento e buscando investimentos com o apoio de deputados estaduais e federais. “Nos reunimos periodicamente c[TEXTO]om os representantes de departamentos para reforçar a economia de recursos em todos os setores”.

Gastos

Em Bertioga, a secretaria de Administração e Finanças diz que recebeu R\$ 2,3 milhões enviados pelos governos Estadual e Federal e empenhou R\$ 10,1 milhões só na pandemia.

O prefeito Caio Matheus (PSDB) explica que a destinação de recursos municipais para o enfrentamento à covid-19 inviabilizou que mais investimentos fossem realizados na rede pública de saúde, como a contratação de mais profissionais e melhorias em infraestrutura.

“Esses investimentos resultariam na ampliação das ações de prevenção e do atendimento das demais doenças”.

Freio de mão

Em Peruíbe, o prefeito Luiz Maurício (PSDB) explica que “obviamente, estamos atuando com o freio de mão puxado”. De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Valéria Leme Gama, a Prefeitura recebeu R\$ 310.226,21 de verba federal para a covid-19 e gastou R\$ 5,5 milhões com a pandemia.

“Nossa equipe tem atuado com muita responsabilidade. Estamos com as contas em dia e obras em andamento”, defende o prefeito.

Itanhaém e Praia Grande não responderam até o fechamento desta edição.