Arrecadação de IPVA volta a crescer

[[legacy_image_6104]] Após dois anos de queda, a arrecadação com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) voltou a apresentar sinais de recuperação nas nove cidades da região. Os proprietários de veículos licenciados na Baixada Santista pagaram mais de R\$ 320 milhões durante o calendário para quitação do tributo (de janeiro a março) – montante dividido entre o Estado e os municípios. Esse total representa aumento de 4,5% em relação ao igual período do ano passado e, basicamente, retorna ao patamar alcançado em 2016.

A quantia arrecadada nos nove primeiros dias do ano equivale a 63% da estimativa projetada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de arrecadação para o ano – em torno de R\$ 514 milhões. Apesar de o calendário prioritário se esgotar em março, o tributo pode ser recolhido nos demais meses, com juros.

Nas 645 cidades paulistas, a previsão é que o imposto arrecade, ao todo, R\$ 14,9 bilhões, que serão repartidos entre o Estado e os municípios. Técnicos da pasta estadual destacam que o aumento se deve à possibilidade de pagamento do imposto com cartão de crédito – válido a partir deste ano – e o crescimento da frota, que saltou de 11,3 milhões de proprietários que recolheram o imposto em 2018 para 11,5 milhões.

Uma das regiões mais motorizadas do País, a Baixada Santista conta com um veículo para cada quatro habitantes, conforme dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Dos 453.481 veículos de passeio rodando na região, ao menos 334.636 já tiveram o imposto quitado neste ano.

Com maior número de veículos emplacados – 144 mil –, Santos concentra a mais elevada arrecadação regional de IPVA. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, ao menos 112.672 proprietários santistas de automóveis já quitaram o tributo, pagando, assim, até março, o total de R\$ 136.980.405,12 (valor bruto, que será dividido entre o Estado e o Município).

Segundo a Prefeitura, a transferência do imposto é destinada à conservação da Cidade, à manutenção da Administração Municipal, ao pagamento de salários dos servidores públicos e ao custeio em geral.

O resultado atual, contudo, ainda é menor do que o aferido entre janeiro e março de 2016 – última ocasião em que o tributo oscilou para cima. Na ocasião, o imposto gerou pouco mais de R\$ 137,5 milhões – distorção de 0,5 ponto percentual entre os períodos.

“O IPVA é afetado diretamente pela correlação entre a produção industrial, o ambiente econômico e os hábitos de consumo das pessoas. A economia com baixo crescimento e os aplicativos de transporte têm forte interferência na arrecadação. É um tributo que precisa ser repensado para o futuro”, diz o secretário municipal de Finanças, Maurício Franco.

Quarta cidade mais populosa da região, Praia Grande aparece na vice-liderança na arrecadação do IPVA. Nos últimos cinco anos, o município passou São Vicente e Guarujá (segunda e terceira localidades, respectivamente, em número de habitantes) no montante total gerado com o tributo.

Em nota, a administração praia-grandense afirma “respeitar a regra constitucional que determina a utilização desses recursos em investimentos de, no mínimo, 25% em ensino e 15% em saúde”. E diz também usar o recurso de modo a contemplar todas as outras áreas da Administração.

Guarujá aparece na terceira colocação regional, com uma média de 2,7% de aumento nas receitas correntes em quatro anos. O município é o único que afirma estudar algum tipo de campanha de incentivo para que os proprietários registrem seus veículos na cidade, para o ano de 2020. Segundo o secretário de Finanças, Adalberto Ferreira da Silva, apesar de não estar entre as principais receitas, o recurso é importante na composição do orçamento. “Ainda mais neste momento de crise econômica pelo qual o País passa, todo aporte é bem-vindo”.

Faturamento de Bertioga é o que mais aumenta

Bertioga é o município da região que mais registrou crescimento na arrecadação com IPVA nos últimos cinco anos. Ele partiu de R\$ 6,8 milhões no primeiro trimestre de 2015 para mais de R\$ 8,4 milhões entre janeiro e março deste ano – um incremento de 22,5% (lembrando que esse é o montante bruto obtido com o imposto, que será dividido entre o Estado e a cidade).

No mesmo intervalo, a frota local oscilou para cima em 16,6%. A administração municipal garante que o recurso não está vinculado a nenhuma atividade específica, “sendo aplicado em todas as necessidades para atendimento de serviços públicos”.

O outro oposto

No outro extremo, Cubatão amargou queda na geração do imposto, sendo o único município da Baixada Santista a registrar uma variação negativa na comparação feita entre os últimos cinco anos. Do mês de janeiro a março de 2015, a cidade arrecadou o montante de R\$ 16,6 milhões, que serão repartidos entre o Estado e Cubatão.

No igual intervalo deste ano, o imposto acabou movimentando R\$ 15,4 milhões – ou seja, um tombo equivalente a 7,2%, quando confrontados os dois períodos trimestrais.

Apesar desse tombo, os recursos têm sido destinados para os setores de saúde, educação e manutenção de vias públicas, segundo a Prefeitura de Cubatão.

Transferências de domicílio por parte dos proprietários de veículos e atrasos referentes ao pagamento do tributo justificam a queda evidenciada nessa cidade da região.

A migração de contribuintes mencionada acima se dá, em parte, para os estados que costumam oferecer as menores alíquotas de IPVA.