Arrecadação de ICMS demonstra recuperação após queda em 2016

[[legacy_image_1635]] A Baixada Santista tem recuperado a arrecadação em imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que demonstra os números divulgados pelo Governo do Estado de São Paulo em uma comparação com os valores repassados pelo estado em 2018 e em anos anteriores.

O depósito é feito pela Secretaria da Fazenda. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Em 2018, a região recebeu R\$903.022.816,38, são pouco mais de 46 milhões de reais a mais do que em 2017, quando os repasses ficaram emR\$ 856.681.174,07. O número também mostra um ganho maior que em 2016, quando houve uma queda quase que geral nos municípios da Baixada Santista, quando foi arrecadado R\$832.296.939,51.

Os valores de 2018 ainda são superiores a 2015, quando a região registrou os maiores repasses dos últimos cinco anos, num total de R\$861.880.363,95.

Bertioga, Praia Grande e Litoral Sul

Apesar do cenário ser de retomada, algumas cidades mantiveram um crescimento constante na arrecadação de ICMS. O principal caso é Praia Grande. Em 2014, a cidade obteve R\$61.852.302,85. Já em 2018, esse número chegou a R\$79.290.582,78.

Outro município que também apresentou um aumento contínuo foi Bertioga, saltando de R\$17.676.786,17, em 2014, para R\$21.350.095,38, no último ano. Mongaguá e Itanhaém, de maneira mais tímida, também obtiveram um crescimentoininterrupto na arrecadação do tributo.

Santos ainda se recupera

Apesar de ter recebido R\$242.845.345,79 em repasses na arrecadação do ICMS em 2018, o cenário para Santos ainda é de expectativa de melhora. A cidade, que chegou a receber R\$ 266,5 milhões em 2015, amargou dois anos seguidos de queda em relação ao tributo. Em 2016, o valor foi de R\$ 239 milhões. Já em 2017, em um ano que todas as outras cidades da região apresentaram melhora, o valor caiu mais ainda, para R\$ 231,1 milhões.

Confira os valores arrecadados por cada município:

Cidades Repasses em 2018 Repasses em 2017 Repasses em 2016 Repasses em 2015 Repasses em 2014 Bertioga R\$ 21.350.095,38 R\$ 19.663.148,88 R\$ 18.372.117,46 R\$ 18.357.963,98 R\$ 17.676.786,17 Cubatão R\$ 316.490.307,09 R\$ 307.740.890,78 R\$ 299.299.138,28 R\$ 301.586.347,41 R\$ 266.433.648,38 Guarujá R\$ 114.181.511,28 R\$ 102.099.564,03 R\$ 90.524.952,08 R\$ 93.389.672,70 R\$ 90.587.700,88 Itanhaém R\$ 23.039.207,64 R\$ 21.982.219,20 R\$ 21.642.760,22 R\$ 20.248.490,98 R\$ 19.586.821,66 Mongaguá R\$ 13.490.898,56 R\$ 12.669.075,48 R\$ 11.575.007,19 R\$ 11.169.243,28 R\$ 10.611.072,96 Peruíbe R\$ 17.017.091,80 R\$ 16.062.124,13 R\$ 14.939.303,12 R\$ 14.945.819,09 R\$ 14.498.329,34 Praia Grande R\$ 79.290.582,78 R\$ 75.060.063,16 R\$ 70.602.502,37 R\$ 69.163.932,07 R\$ 61.852.302,85 São Vicente R\$ 75.317.776,06 R\$ 70.287.057,31 R\$ 66.306.493,73 R\$ 66.435.318,27 R\$ 64.910.637,05 Santos R\$ 242.845.345,79 R\$ 231.117.031,10 R\$ 239.034.665,06 R\$ 266.583.576,17 R\$ 255.204.152,55 Total R\$ 903.022.816,38 R\$ 856.681.174,07 R\$ 832.296.939,51 R\$ 861.880.363,95 R\$ 801.361.451,84