Aposentadorias no setor público municipal da Baixada Santista caem 8,2% em 2020

[[legacy_image_30371]] O número de aposentadorias concedidas a servidores públicos municipais da região diminuiu 8,2% em 2020, em relação ao ano anterior. Em 2019, 1.161 funcionários se aposentaram nas prefeituras locais. A quantidade caiu para 1.066 no ano passado. Das nove cidades da região, apenas Guarujá, Mongaguá e Itanhaém não tiveram queda nos pedidos do benefício.

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O resultado vai na contramão do que ocorreu de 2018 para 2019, quando houve salto de 18% na concessão de aposentadorias. Na época, o Governo Federal aprovou a reforma da Previdência e o aumento nos pedidos teria sido uma forma de conseguir o benefício antes que as novas regras entrassem em vigor.

O setor que mais teve aposentados nas administrações municipais continuou sendo o da Educação, seguido pela área da Saúde. Essas duas áreas contam com maior número de servidores em relação às outras. Além disso, as aposentadorias do magistério são concedidas com redução de tempo e de idade em relação às demais.

O número de novas contratações na região, porém, caiu mais do que o total de aposentadorias concedidas. Foram 2.863 admissões em 2019 e 1.835 em 2020, queda de 35,9%. Dos nove municípios, só São Vicente e Peruíbe aumentaram as contratações.

O resultado leva à conclusão de que há necessidade de reposição e de que serviços foram terceirizados, como é na área da Saúde, onde muitos contratados não são servidores. Devido à Lei Complementar 173/2020, do Governo Federal, que trata do estado de calamidade para enfrentamento à pandemia, as prefeituras não podem aumentar o quadro de funcionários até o fim de 2021, mas podem recompor vagas abertas.

Santos

A Prefeitura que mais perdeu servidores foi a de Santos. Foram 372 aposentadorias no ano passado e 403 em 2019. O custo da folha de pagamento de aposentados e pensionistas era de R\$ 403,950 milhões para R\$ 430,332 milhões. Por outro lado, contratou 174 pessoas em 2020 e 272 no ano anterior.

“A Administração está preparando um novo concurso público para algumas funções necessárias, com foco na saúde, segurança e educação. Além disso, nos próximos meses serão nomeados candidatos de concursos remanescentes de 2020, como professores, guardas municipais, médicos e engenheiros, por exemplo. Tais procedimentos estão em análise, a fim de que efetuados, não se ultrapassem os limites estabelecidos na lei complementar federal 101/2000”, diz a Prefeitura, em nota.

Gastos aumentam em todos os municípios

Em Guarujá, as aposentadorias de responsabilidade financeira da Guarujá Previdência totalizaram R\$ 7,356 milhões em 2019 e foram para R\$ 12,373 milhões em 2020.

A Prefeitura explica que dois concursos de 2018 ainda estão em vigor no Município, um para cargos variados e outro para agente comunitário de saúde. “Os candidatos estão sendo convocados à medida em que vão abrindo vagas”.

O Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG) gastou aproximadamente R\$ 94 milhões com aposentadorias e pensões em 2019, passando para R\$ 104 milhões um ano depois.

O gasto em São Vicente com aposentadorias passou de R\$ 119,572 milhões para R\$ 138,872 milhões; em Cubatão, o montante foi de R\$173 milhões para R\$ 190,935 milhões; Peruíbe efetuou despesas com aposentadoria no valor de R\$ 12,920 milhões em 2019 e de R\$ 15.571 milhões em 2020.

Já em Itanhaém, o valor subiu de R\$ 22,363 milhões para 27,305 milhões; em Bertioga, foi de R\$ 17,485 milhões para R\$ 21,771 milhões. Mongaguá só informou o gasto médio mensal, que passou de R\$ 559,7 mil para R\$ 610,2 mil.