Aposentadorias crescem 18% no setor público da Baixada Santista

[[legacy_image_3342]] O número de aposentadorias concedidas a servidores públicos da região cresceu 18% em 2019, em relação ao ano anterior. Em 2018, 962 funcionários se aposentaram nas nove prefeituras locais. A quantidade saltou para 1.136 no ano passado, quando o Governo Federal aprovou a reforma da Previdência.

O aumento nos pedidos teria sido uma forma de conseguir o benefício antes que as novas regras entrassem em vigor.

O setor que mais teve aposentados nas administrações municipais foi o da Educação – a maioria, professores –, seguido pela área da Saúde. Esses dois setores contam com maior número de servidores em relação às outras pastas. Além disso, as aposentadorias do magistério são concedidas com redução de tempo e de idade em relação às demais.

Dificuldade santista

A Prefeitura que mais perdeu servidores foi a de Santos. Foram 402 aposentadorias no ano passado e 393 em 2018. O gasto mensal com os benefícios saltou de R\$ 2,593 milhões para R\$ 2,631 milhões.

O secretário de Gestão de Santos, Carlos Teixeira Filho, o Cacá, afirma que a Prefeitura já está repondo as vagas.

“Por causa da reforma da Previdência, houve um número muito grande de funcionários aposentados. Mas os editais de concursos têm saído, para reposição.”

Segundo o secretário, hoje há precaução de oferecer poucas vagas nos concursos, porque a Administração é obrigada a chamar o número total que consta nos editais. Mas, quando precisa chamar além do limite, não há problema.

“Às vezes, as pessoas estranham. Mas já fizemos (concurso) para 50 professores e chamamos 250. Oficial administrativo, a mesma coisa. Até abril, teremos novo edital para cargos de que estamos precisando. Não há impedimento da lei eleitoral: só precisa homologar os concursos até 2 de julho. Depois, pode chamar os aprovados. Espero que até o final do ano a prefeitura chame pouco mais de 400.”

Segundo ele, a área da Saúde deve ser prioritária, principalmente com a contratação de médicos.

Demais cidades

Cubatão teve 63 aposentados em 2018 e 152 em 2019. A prefeitura não informou o montante gasto com as concessões e disse estar concluindo um processo para abrir concurso para a reposição das vagas.

São Vicente aposentou 154 servidores em 2018, ao custo mensal de R\$ 577.646,30, e 181 no ano passado, a R\$ 745.162,83 por mês. “A mão de obra será reposta por meio de concurso público. Foi realizado um em janeiro deste ano, para diversas áreas, incluindo educação e segurança, e há outro para área médica. Vale ressaltar que a reposição não é imediata. Ela acontece conforme a necessidade”, diz a prefeitura.

Na contramão da maioria, Guarujá teve 103 aposentadorias em 2018 e 64 em 2019. Apesar da queda, a cidade afirma ter tido aumento na despesa, de R\$ 2.167.568,31 para R\$ 6.812.349,68. “Na medida em que os funcionários estão sendo aposentados, as secretarias estão solicitando a reposição dos mesmos.”

Praia Grande concedeu benefício a 191 pessoas (ao todo, R\$ 752.975,74) no ano passado, contra 120 (R\$ 487.907,60) em 2018. “O impacto financeiro aumentou 16,57% na folha de pagamento do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG).”

Bertioga caiu de 46 para 36 aposentadorias de um ano para o outro. “O impacto financeiro foi de R\$ 14.777.184,80 para R\$ 18.944.683,27 e corresponde ao fluxo futuro previsto para os proventos concedidos, durante o período estimado atuarialmente para sua vigência.”

Em Itanhaém, o número de aposentados em 2018 foi de 49 e, em 2019 de 61, o que resultou em um aumento de 24%. “Em valores, o aumento anual da folha de pagamento de aposentados foi de aproximadamente R\$ 2 milhões, onde estão incluídos também os reajustes legais e anuais das aposentadorias”, informa.

Peruíbe passou de 22 para 40 aposentadorias. “As vagas abertas estão sendo preenchidas por concurso. Dois já foram realizados: educação e saúde. Outro acontecerá no âmbito da administração para preenchimento de cargos variados e para suprir demanda de crescimento de setores da prefeitura.”

Mongaguá teve baixa, de 12 para nove concessões. As aposentadorias dos servidores públicos de Mongaguá não geram impacto financeiro ao caixa municipal, porque a Administração adota o regime da Previdência Social Federal.”